FESTIVAL DE PARINTINS ABRAÇA A CAMPANHA DA ACESSIBILIDADE

FESTIVAL DE PARINTINS ABRAÇA A CAMPANHA DA ACESSIBILIDADE

- Bois Garantido e Caprichoso estendem bandeirão da Campanha no Bumbódromo –

O Festival Folclórico de Parintins deste ano apresentará uma ação de responsabilidade social inédita: os dois bois, Caprichoso e Garantido, fortalecerão a onda pela defesa dos direitos humanos e estenderão o bandeirão da Campanha Nacional da Acessibilidade no bumbódromo, a partir das 20:00 horas, nesta sexta-feira (25) durante a abertura do evento reconhecido internacionalmente.

Carregado pela galera dos bois, dois bandeirões, um azul representando o Caprichoso e outro vermelho, simbolizando o Garantido serão estendidos nas arquibancadas. Com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Parintins, O Conselho Estadual Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas  - Conede/AM, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Manaus (CMDPD/Manaus), Banco do Brasil, Faculdade Católica do Ceará, Galvão Imobiliária, Imobiliária Razão, Habitec Imóveis, Imobiliária Tha e Silar  o folclore de Parintins pede passagem para a acessibilidade e convida todos a seguir essa idéia.

A Campanha Nacional da Acessibilidade busca sensibilizar e conscientizar e mobilizar a sociedade para a eliminação das barreiras atitudinais, de informação, arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participar efetivamente da vida em sociedade. A campanha é coordenada pelo Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão de caráter deliberativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e beneficia diretamente um universo significativo de brasileiros: 25 milhões de brasileiros com deficiência, 17 milhões de pessoas idosas, gestantes, crianças, pessoas com mobilidade reduzida e obesas. Parintis, segundo o Censo 200, possui 15.222 habitantes com deficiência.

 Já aderiram à Campanha: o Governo do Distrito Federal; Alagoas;  Bahia; Goiás; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Piauí;  Rio de Janeiro;  Santa Catarina; a Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Estadual do Rio de  Janeiro; PUC-SP; o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Governos de Estado, Prefeituras, entidades de defesa de direitos, conselhos nacionais, grandes clubes de futebol como o Botafogo, Fluminense,  Corinthians, Vasco da Gama, Internacional, Grêmio, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Bahia, Vitória e personalidades públicas como Pelé, Ronaldinho Gaúcho, Zico, Roberto Dinamite, Paulo Victor, Rivellino, Neguinho da Beija-Flor; escolas de samba (Beija-Flor e Portela ).

 

Fonte: Conade (61-2025-3673)

8 de abril - Dia Nacional do Sistema Braille LEI Nº 12.266, DE 21 DE JUNHO DE 2010

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.266, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  É instituído o Dia Nacional do Sistema Braille, a ser celebrado, anualmente, em 8 de abril. 

Art. 2^o  No Dia Nacional do Sistema Braille, as entidades públicas e privadas realizarão eventos destinados a reverenciar a memória de Louis Braille, divulgando e destacando a importância do seu sistema na educação, habilitação, reabilitação e profissionalização da pessoa cega, por meio de ações que: 

I – fortaleçam o debate social acerca dos direitos da pessoa cega e a sua plena integração na sociedade; 

II – promovam a inserção da pessoa cega no mercado de trabalho; 

III – difundam orientações sobre a prevenção da cegueira; 

IV – difundam informações sobre a acessibilidade material, à informação e à comunicação, pela aplicação de novas tecnologias; 

V – incentivem a produção de textos em Braille; 

VI – promovam a capacitação de profissionais para atuarem na educação, habilitação e reabilitação da pessoa cega, bem como na editoração de textos em Braille.  

Art. 3^o  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 21  de junho de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
José Gomes Temporão
Paulo de Tarso Vannuchi

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.6.2010

 

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Pessoas com deficiência em situação de abandono

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Cedef - Relatório Visita ao ADOC jan2010.doc (60 KB)

Matéria do Diário de ontem (15/06) sobre visita realizada pelo Cedef ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc)

, amanhã a Comissão de Políticas Públicas do Cedef se reunirá para discutir os encaminhamentos necessários.

Segue também relatório da visita de janeiro, aprovado por unanimidade pelo Cedef.

Crianças sofrem maus-tratos em abrigo público

Instituição de pessoas com deficiência viola direitos fundamentais à liberdade, igualdade e educação

Imagem: Pulsos presos: menino chamou a atenção dos visitantes por estar amarrado, assustado e com poucas peças de roupa. Para Cedef, exemplo de afronta à dignidade humana 
MIGUEL PORTELA

Adultos e crianças internos no Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no Antônio Bezerra, estão expostos a maus-tratos. Isso foi observado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef) na tarde de ontem, ao visitar o local. Crianças amarradas nos pulsos e na cintura, outros deitados ao relento, presos em espaços gradeados.
Por serem crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual de diversas naturezas e em situação de abandono familiar, eles vivem internos no abrigo. São 73 pessoas, sendo 52 adultos e 21 crianças e adolescentes com idades de 7 a 18 anos. Os abrigados são classificados como educáveis, treináveis e totalmente dependentes. Alguns trajam macacões fechados, roupa utilizada para facilitar a contenção e evitar que fiquem nus. As vestes discriminavam aqueles que são considerados de maior gravidade.
Essa classificação foi considera uma afronta à dignidade das pessoas com deficiência. Quem afirma são os membros do Cedef, que, pela terceira vez, visitavam o local. Entre as violações apontadas estão a presença de celas e as práticas de imobilização dos abrigados por longos períodos, sem a presença ou supervisão de médico. Por ser de natureza distinta de um hospital psiquiátrico, a entidade não teria competência para administrar esses procedimentos.
Relatório

Ainda em janeiro deste ano, representantes do Cedef, bem como do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe), fizeram uma visita técnica ao Adoc e elaboraram um relatório sobre as condições observadas na entidade.
O documento foi enviado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), órgão mantenedor do abrigo, desde janeiro. A resposta às recomendações, entretanto, ainda estão sendo elaboradas e só serão entregues no dia 23 de junho próximo, na sede do órgão, informou a assessora da Célula de Proteção Social Especial, Rita de Cássia Marques.
Durante a visita, realizada por volta das 15 horas, havia, na instituição, apenas cinco profissionais. De acordo com Rita de Cássia Marques, estão empregados, atualmente, 146 funcionários. No momento da visita, não acontecia nenhuma atividade de entretenimento ou mesmo de estimulação.
Já no fim da tarde, um estagiário de Educação Física iniciou um treino de futebol com alguns adolescentes. Único momento em que vestiram trajes padronizados. As roupas que eles usam habitualmente são originárias de doações, e não existe nenhuma individualização.
A coordenadora justificou a carência de profissionais alegando que a maioria trabalha no período da manhã. Único horário, inclusive, que existe um médico, atuando por quatro horas. Ela reconheceu a carência de profissionais e informou que estão em processo de contratação quatro educadores. Rita de Cássia não soube informar quantas crianças frequentam a escola, mas estimou que não chegue a 2%. "As escolas não estão preparadas para atendê-las", disse.
INTERNOS

73 Pessoas moram no Adoc, entre adultos e crianças com deficiência intelectual de diversas naturezas e em situação de abandono familiar
RECURSOS ESTADUAIS

Reforma custará R$ 5,8 mi

Diretoria do Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (Adoc) apresentou um projeto de reforma que contará com um investimento de R$ 5,8 milhões do Governo do Estado do Ceará.
A destinação de tal quantia preocupa os conselheiros que visitaram o abrigo, já que consideram como predominante a falta de projetos de humanização e de melhoria no tratamento aos abrigados. Para Keila Chaves, presidente do Centro de Apoio às Mães de Portadores de Deficiência (Campe), "a questão maior não é infraestrutura, mas sim falta de estimulação e de inserção nas escolas para estas crianças. Elas têm direito a frequentar a rede regular de ensino, à convivência familiar e à inclusão. Se a sociedade não conhecer como são tratados estes meninos, continuará a segregação", adverte.
Keila Chaves possui um filho portador de deficiência intelectual e tem conquistado o respeito a alguns direitos fundamentais, entre eles, o ensino regular. "Não me importo que ele corresponda perfeitamente ao ensino formal, minha satisfação é vê-lo entre outras crianças. As pessoas precisam conhecer a importância da convivência social. Temos de vencer mitos criados como o de que eles são agressivos", completa.
Para a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), Joanice Cordeiro, ao permanecerem internados no Adoc, sem realizar visitas externas ou frequentar a escola e outros espaços públicos, os abrigados perdem o direito a liberdades fundamentais e à construção de uma vida integrada à comunidade. "O isolamento reproduz uma lógica preconceituosa", acredita.
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=800227

Internet e militância virtual: a revolução está no ar

Excelente texto sobre Militância Virtual e sua necessidade de vinculação com o ativismo real.
Abraços,
Alexandre Mapurunga

Via: João Monteiro (Laboratório de Inclusão da STDS)

Internet e militância virtual: a revolução está no ar

  “As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. A teoria é capaz de prender os homens desde que demonstre sua verdade face ao homem, desde que se torne radical. Ser radical é atacar o problema em suas raízes. Para o homem, porém, a raiz é o próprio homem.” (Karl Marx. Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel)

“Em O Processo, Josef K. é acusado de um crime – mas não sabe de que natureza, nem quem fez a acusação. O computador transforma muitos de nós em Josef K. Muitas vezes ele funciona como uma espécie de acusador impessoal, que não revela, nem se pede que revele, as fontes dos julgamentos feitos contra nós. Parece que basta o computador ter declarado. Quem colocou o dado nele, com que objetivo, para conveniência de quem, baseado em que suposições – são perguntas que não são feitas.” (Neil Postman, 1994: 121)

Como é comum às inovações tecnológicas, muitos se entusiasmam exageradamente (tecnófilos); outros, são críticos renitentes, (tecnófobos). Num e noutro caso, estamos diante de profetas de um único olho: os primeiros vêem apenas os efeitos positivos; os outros são incapazes de reconhecer qualquer positividade. Como ressalta Postman (1994: 15), “às vezes é preciso uma voz discordante para moderar a gritaria feita pelas multidões entusiásticas”. É preciso reconhecer as vantagens, mas não se pode perder de vista que os benefícios das novas tecnologias não se distribuem igualmente; que elas propiciam a formação de novas elites e tem o poder de potencializar os malefícios.

Nos meus tempos de militância partidária era comum a brincadeira em relação a grupelhos políticos que, afirmava-se, cabiam num fusquinha. Hoje, a internet torna possível o partido do ‘UM’. Não há mais necessidade de se submeter ao centralismo democrático, à disciplina e direção partidária. Você pode se tornar o partido, o Big Brother onipresente em todos os computadores conectados à rede, basta seguir alguns procedimentos típicos:

§         adotar como hábito o envio de emails a uma longa lista de pessoas – cuja maioria não lhe conhece, provavelmente nunca lhe conhecerá e nem solicitou suas mensagens;

§         participar das comunidades virtuais e debater árdua e diuturnamente, entupindo-a com anexos e informações que você considera importante (ainda que a fonte seja comum e de fácil acesso para os demais);

§         fazer seu próprio site e usá-lo como plataforma para divulgar a sua mensagem por toda rede;

Isso, é claro, é uma situação limite; porém, presente na Internet. Vejamos como funciona: ‘A’ considera que um artigo publicado num jornal de circulação nacional, e inclusive disponível na Internet, é fundamental para o avanço do processo revolucionário e, sem refletir ou partindo do pressuposto de que apenas ele, quem sabe por predestinação, teve acesso àquele dado, transmite a ‘B’ (ou seja, indiscriminadamente, para todos da sua lista de endereços); ‘B’ recebe a mensagem e, também irrefletidamente, retransmite-a...

Mesmo admitindo-se que nem todos leiam, por exemplo, a Folha de S. Paulo, não seria o caso de indicar o artigo ou perguntar se o outro deseja recebê-lo? Não, as pessoas andam demasiadamente ocupadas. É bem mais fácil, com alguns cliques, enviar para todos... E se a mensagem retransmitida consecutivamente incluir aqueles anexos de imagens ou textos com bites em número suficiente para fazer sorrir os acionistas das empresas telefônicas?

Esse típico militante virtual sempre está repleto das melhores intenções. O problema é que esse processo tende a se reproduzir: ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’... transmitem e recebem as mesmas mensagens, entupindo o correio eletrônico de megabites, travando computadores etc. Apesar das boas intenções, estabelece-se uma circulação viciada: recebemos e repassamos informações sem que, em geral, nos perguntemos se o interlocutor tem acesso à fonte original, se estamos incomodando-o e sem questionarmos a fidedignidade das fontes. [1]

Trata-se de um ativismo que redunda no que Bourdieu (1997), considerando o campo jornalístico, denominou de circulação circular das informações. Como os jornalistas, os internautas constituem um campo com interesses, muitas vezes conflitantes, e propriedades comuns: lemos uns aos outros e somos informados por mecanismos e fontes semelhantes.

Esse fenômeno também ocorre com os sites individuais e institucionais. Todavia, em certas circunstâncias a reprodução da informação, devido à facilidade de difusão, pode representar um fator positivo – em especial, artigos assinados e de relevância política e/ou acadêmica. O problema está na forma e nos critérios sobre a importância do que é repassado e/ou republicado. Estamos diante de uma questão que, dado à subjetividade e interesses do emissor, parece insolúvel. Talvez seja o caso de adotarmos uma ética para a comunicação via Internet e de nos reeducarmos para o uso eficiente e respeitoso.

Apesar dos problemas, intensifica-se o uso político da rede mundial de computadores: estamos diante de uma nova modalidade da política. Hitler, Franklin Roosevelt e Getúlio Vargas, souberam como poucos usar o rádio enquanto instrumento político. Quando surgiu a TV, John Kennedy logo percebeu sua utilidade política. Com a Internet não foi diferente. Pouco a pouco os políticos descobriram as vantagens da comunicação virtual: ampliou-se o número de sites político-partidários com design arrojado e profissional. Em períodos eleitorais, a Internet transformou-se em mais um campo de disputa, inclusive com os sites oficiais servindo como fonte para a midia em geral. Muitos candidatos não hesitaram em invadir nossos computadores com propaganda eleitoral via email – muitos devem ter perdido votos por isso.

Apesar da crescente militância virtual, estudos recentes indicam que estamos longe de superar a exclusão digital. Os dados divulgados são estarrecedores: apenas 12,46% dos brasileiros têm computador em casa; e destes, apenas 8,31% se conectam à Internet. Por que, então, a Internet faz sucesso na política? Se assumirmos o seu caráter elitista e levarmos em conta a composição social dos usuários temos a resposta: seu público é formador de opinião. O usuário da internet constitui uma elite sócio-econômica – da classe média às grandes empresas, incluindo um setor intermediário com pouco capital econômico mas com certo acúmulo de capital cultural e poder de influência. Isso explica a sua importância política.

Por outro lado, o espectro ideológico na Internet é amplo. Use um desses programas de busca e você provavelmente se admirará com a quantidade e variedade de sites ativistas que encontrará: da extrema-direita à extrema-esquerda e até os que defendem a organização dos ateus. Essa pluralidade de idéias e informações circulando livre e democraticamente, aliado às facilidades que a tecnologia coloca ao nosso alcance é, sem dúvida, um fator positivo, mas também negativo (imaginemos a potencialidade para a difusão de idéias racistas, nazistas, etc.). De qualquer maneira, não é por acaso que o uso da Internet sofre restrições em países onde predominam governos ditatoriais.

A Internet, advogam os entusiastas, tem potencial para a construção da cidadania e o fortalecimento da democracia. De fato, a rede possibilita condições favoráveis ao exercício da cidadania: o acesso a arquivos e dados governamentais, de forma rápida, com custos acessíveis e sem a via sacra da submissão aos ditames burocráticos – favorecendo, assim, o controle dos governantes pela sociedade civil; pode-se até empreender experiências de democracia direta com o voto on-line para escolher os representantes e debater temas específicos e plebiscitários.

Na Internet, acreditam os mais otimistas, somos todos cidadãos. Há quem a compare a uma nova Revolução Francesa, capaz de eliminar as diferenças étnicas e de classes. Para esses espíritos mais arrebatados, a Internet é sinônimo de liberdade e a máxima expressão da democracia. Deslumbrados com as facilidades e possibilidades da rede, os novos jacobinos esquecem que a virtualidade não elimina a realidade social e econômica injusta e desigual. Na verdade, gostemos ou não, a Internet reflete a estrutura de classes e grupos sociais materializada no capitalismo realmente existente.

Somos parte da elite que incorporou o computador e a Internet ao cotidiano. Muitas vezes, o hábito ofusca a visão e sensibilidade sobre a realidade sócio-econômica. Irmanados em nossas ilhas virtuais, muitos de nós olvidamos um dado simples: a exclusão digital espelha o apartheid social que mantém milhões de pessoas à margem do mercado. Enquanto nos irritamos com a lentidão da conexão, com o entulho que recebemos por email, ou com as discussões sobre o sexo dos anjos, os excluídos reais e virtuais tem que matar um tigre a cada dia para terem o direito de viver.

Não obstante, reconhecemos as potencialidades da Internet enquanto meio de ativismo político. Os zapatistas foram pioneiros no uso dessa tecnologia – mas também os grupos fundamentalistas cristãos e a Milícia Norte-Americana nos EUA. Contudo, o exemplo zapatista comprova que a militância virtual é conseqüente na medida em que se vincule a movimentos sociais reais.

É necessário refletirmos sobre o militantismo virtual e até mesmo sobre o significado de escrever e publicar na rede. Não duvidamos das boas intenções de quem quer que seja, mas chamamos a atenção para o auto-engano que cometemos ao supervalorizar o meio eletrônico enquanto instrumento de militância. Desvinculada da realidade, isto é, dos movimentos sociais concretos, a militância virtual pode até alimentar o nosso ego, apaziguar nossas consciências e gerar a ilusão de que convertermos os convertidos. É preciso ter consciência dos limites e alcance do ativismo virtual, evitando a ingenuidade dos que imaginam revolucionar a sociedade através de emails ou artigos publicados na rede. Para esse tipo de ativismo a revolução está literalmente no ar...

ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Internet e militância virtual: a revolução está no ar

Excelente texto sobre Militância Virtual e sua necessidade de vinculação com o ativismo real.
Abraços,
Alexandre Mapurunga

Via: João Monteiro (Laboratório de Inclusão da STDS)

Internet e militância virtual: a revolução está no ar

  “As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. A teoria é capaz de prender os homens desde que demonstre sua verdade face ao homem, desde que se torne radical. Ser radical é atacar o problema em suas raízes. Para o homem, porém, a raiz é o próprio homem.” (Karl Marx. Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel)

“Em O Processo, Josef K. é acusado de um crime – mas não sabe de que natureza, nem quem fez a acusação. O computador transforma muitos de nós em Josef K. Muitas vezes ele funciona como uma espécie de acusador impessoal, que não revela, nem se pede que revele, as fontes dos julgamentos feitos contra nós. Parece que basta o computador ter declarado. Quem colocou o dado nele, com que objetivo, para conveniência de quem, baseado em que suposições – são perguntas que não são feitas.” (Neil Postman, 1994: 121)

Como é comum às inovações tecnológicas, muitos se entusiasmam exageradamente (tecnófilos); outros, são críticos renitentes, (tecnófobos). Num e noutro caso, estamos diante de profetas de um único olho: os primeiros vêem apenas os efeitos positivos; os outros são incapazes de reconhecer qualquer positividade. Como ressalta Postman (1994: 15), “às vezes é preciso uma voz discordante para moderar a gritaria feita pelas multidões entusiásticas”. É preciso reconhecer as vantagens, mas não se pode perder de vista que os benefícios das novas tecnologias não se distribuem igualmente; que elas propiciam a formação de novas elites e tem o poder de potencializar os malefícios.

Nos meus tempos de militância partidária era comum a brincadeira em relação a grupelhos políticos que, afirmava-se, cabiam num fusquinha. Hoje, a internet torna possível o partido do ‘UM’. Não há mais necessidade de se submeter ao centralismo democrático, à disciplina e direção partidária. Você pode se tornar o partido, o Big Brother onipresente em todos os computadores conectados à rede, basta seguir alguns procedimentos típicos:

§         adotar como hábito o envio de emails a uma longa lista de pessoas – cuja maioria não lhe conhece, provavelmente nunca lhe conhecerá e nem solicitou suas mensagens;

§         participar das comunidades virtuais e debater árdua e diuturnamente, entupindo-a com anexos e informações que você considera importante (ainda que a fonte seja comum e de fácil acesso para os demais);

§         fazer seu próprio site e usá-lo como plataforma para divulgar a sua mensagem por toda rede;

Isso, é claro, é uma situação limite; porém, presente na Internet. Vejamos como funciona: ‘A’ considera que um artigo publicado num jornal de circulação nacional, e inclusive disponível na Internet, é fundamental para o avanço do processo revolucionário e, sem refletir ou partindo do pressuposto de que apenas ele, quem sabe por predestinação, teve acesso àquele dado, transmite a ‘B’ (ou seja, indiscriminadamente, para todos da sua lista de endereços); ‘B’ recebe a mensagem e, também irrefletidamente, retransmite-a...

Mesmo admitindo-se que nem todos leiam, por exemplo, a Folha de S. Paulo, não seria o caso de indicar o artigo ou perguntar se o outro deseja recebê-lo? Não, as pessoas andam demasiadamente ocupadas. É bem mais fácil, com alguns cliques, enviar para todos... E se a mensagem retransmitida consecutivamente incluir aqueles anexos de imagens ou textos com bites em número suficiente para fazer sorrir os acionistas das empresas telefônicas?

Esse típico militante virtual sempre está repleto das melhores intenções. O problema é que esse processo tende a se reproduzir: ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’... transmitem e recebem as mesmas mensagens, entupindo o correio eletrônico de megabites, travando computadores etc. Apesar das boas intenções, estabelece-se uma circulação viciada: recebemos e repassamos informações sem que, em geral, nos perguntemos se o interlocutor tem acesso à fonte original, se estamos incomodando-o e sem questionarmos a fidedignidade das fontes. [1]

Trata-se de um ativismo que redunda no que Bourdieu (1997), considerando o campo jornalístico, denominou de circulação circular das informações. Como os jornalistas, os internautas constituem um campo com interesses, muitas vezes conflitantes, e propriedades comuns: lemos uns aos outros e somos informados por mecanismos e fontes semelhantes.

Esse fenômeno também ocorre com os sites individuais e institucionais. Todavia, em certas circunstâncias a reprodução da informação, devido à facilidade de difusão, pode representar um fator positivo – em especial, artigos assinados e de relevância política e/ou acadêmica. O problema está na forma e nos critérios sobre a importância do que é repassado e/ou republicado. Estamos diante de uma questão que, dado à subjetividade e interesses do emissor, parece insolúvel. Talvez seja o caso de adotarmos uma ética para a comunicação via Internet e de nos reeducarmos para o uso eficiente e respeitoso.

Apesar dos problemas, intensifica-se o uso político da rede mundial de computadores: estamos diante de uma nova modalidade da política. Hitler, Franklin Roosevelt e Getúlio Vargas, souberam como poucos usar o rádio enquanto instrumento político. Quando surgiu a TV, John Kennedy logo percebeu sua utilidade política. Com a Internet não foi diferente. Pouco a pouco os políticos descobriram as vantagens da comunicação virtual: ampliou-se o número de sites político-partidários com design arrojado e profissional. Em períodos eleitorais, a Internet transformou-se em mais um campo de disputa, inclusive com os sites oficiais servindo como fonte para a midia em geral. Muitos candidatos não hesitaram em invadir nossos computadores com propaganda eleitoral via email – muitos devem ter perdido votos por isso.

Apesar da crescente militância virtual, estudos recentes indicam que estamos longe de superar a exclusão digital. Os dados divulgados são estarrecedores: apenas 12,46% dos brasileiros têm computador em casa; e destes, apenas 8,31% se conectam à Internet. Por que, então, a Internet faz sucesso na política? Se assumirmos o seu caráter elitista e levarmos em conta a composição social dos usuários temos a resposta: seu público é formador de opinião. O usuário da internet constitui uma elite sócio-econômica – da classe média às grandes empresas, incluindo um setor intermediário com pouco capital econômico mas com certo acúmulo de capital cultural e poder de influência. Isso explica a sua importância política.

Por outro lado, o espectro ideológico na Internet é amplo. Use um desses programas de busca e você provavelmente se admirará com a quantidade e variedade de sites ativistas que encontrará: da extrema-direita à extrema-esquerda e até os que defendem a organização dos ateus. Essa pluralidade de idéias e informações circulando livre e democraticamente, aliado às facilidades que a tecnologia coloca ao nosso alcance é, sem dúvida, um fator positivo, mas também negativo (imaginemos a potencialidade para a difusão de idéias racistas, nazistas, etc.). De qualquer maneira, não é por acaso que o uso da Internet sofre restrições em países onde predominam governos ditatoriais.

A Internet, advogam os entusiastas, tem potencial para a construção da cidadania e o fortalecimento da democracia. De fato, a rede possibilita condições favoráveis ao exercício da cidadania: o acesso a arquivos e dados governamentais, de forma rápida, com custos acessíveis e sem a via sacra da submissão aos ditames burocráticos – favorecendo, assim, o controle dos governantes pela sociedade civil; pode-se até empreender experiências de democracia direta com o voto on-line para escolher os representantes e debater temas específicos e plebiscitários.

Na Internet, acreditam os mais otimistas, somos todos cidadãos. Há quem a compare a uma nova Revolução Francesa, capaz de eliminar as diferenças étnicas e de classes. Para esses espíritos mais arrebatados, a Internet é sinônimo de liberdade e a máxima expressão da democracia. Deslumbrados com as facilidades e possibilidades da rede, os novos jacobinos esquecem que a virtualidade não elimina a realidade social e econômica injusta e desigual. Na verdade, gostemos ou não, a Internet reflete a estrutura de classes e grupos sociais materializada no capitalismo realmente existente.

Somos parte da elite que incorporou o computador e a Internet ao cotidiano. Muitas vezes, o hábito ofusca a visão e sensibilidade sobre a realidade sócio-econômica. Irmanados em nossas ilhas virtuais, muitos de nós olvidamos um dado simples: a exclusão digital espelha o apartheid social que mantém milhões de pessoas à margem do mercado. Enquanto nos irritamos com a lentidão da conexão, com o entulho que recebemos por email, ou com as discussões sobre o sexo dos anjos, os excluídos reais e virtuais tem que matar um tigre a cada dia para terem o direito de viver.

Não obstante, reconhecemos as potencialidades da Internet enquanto meio de ativismo político. Os zapatistas foram pioneiros no uso dessa tecnologia – mas também os grupos fundamentalistas cristãos e a Milícia Norte-Americana nos EUA. Contudo, o exemplo zapatista comprova que a militância virtual é conseqüente na medida em que se vincule a movimentos sociais reais.

É necessário refletirmos sobre o militantismo virtual e até mesmo sobre o significado de escrever e publicar na rede. Não duvidamos das boas intenções de quem quer que seja, mas chamamos a atenção para o auto-engano que cometemos ao supervalorizar o meio eletrônico enquanto instrumento de militância. Desvinculada da realidade, isto é, dos movimentos sociais concretos, a militância virtual pode até alimentar o nosso ego, apaziguar nossas consciências e gerar a ilusão de que convertermos os convertidos. É preciso ter consciência dos limites e alcance do ativismo virtual, evitando a ingenuidade dos que imaginam revolucionar a sociedade através de emails ou artigos publicados na rede. Para esse tipo de ativismo a revolução está literalmente no ar...

ANTONIO OZAÍ DA SILVA

MinC lança edital de fomento a obras para pessoas com deficiência visual

Serão investidos R$ 1 milhão em projetos de produção, difusão e
distribuição de livro em formatos acessíveis

O Ministério da Cultura publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, no Diário
Oficial da União (Seção 3, páginas 9, 10 e 11), o Edital de Fomento à
Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível voltado para
apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. As inscrições encerram-se no
dia 22 de julho.

Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e
distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência
visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de
adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis
representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro
falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de
todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu
conteúdo, excetuados os livros didáticos.

De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de
pessoas cegas
ou com deficiência visual severa

Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo
Ministério da Cultura, revelou que apenas 9% das bibliotecas públicas
municipais possuem seção Braille. Aliado a isso, durante o ano passado, a
Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais
(SPC/MinC), juntamente com a Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, da
Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), realizou uma série de
reuniões com associações que representam pessoas com deficiência visual e
entidades que trabalham com a produção de livros acessíveis e constatou a
carência de obras literárias em formatos acessíveis disponíveis para pessoas
cegas ou com baixa visão.

“A democratização do acesso ao livro passa também pela necessidade de oferta
de formatos acessíveis. Por isso que os editais do Ministério da Cultura, na
área de livro e leitura, têm contemplado a exigência de livros nestes
formatos”, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura da SAI/MinC,
Fabiano dos Santos Piúba. O diretor de Direitos Intelectuais da SPC/MinC,
Marcos Alves de Souza, acrescenta que “não é possível aumentar a demanda sem
que se invista também em estruturas de produção e distribuição destes
livros, garantindo uma rede descentralizada e que considera as
particularidades regionais”.

Categorias do edital

Na categoria I - Infraestrutura de produção de livros em formato acessível
serão selecionadas, no mínimo, três propostas, de até R$ 160 mil cada uma.
Os recursos poderão ser usados para a criação de um centro de produção de
livros em formato acessível ou sua ampliação. Os livros deverão ser
distribuídos exclusivamente a pessoas com deficiência visual ou entidades
que lhes atendam (associações, bibliotecas, entre outras).

A segunda categoria, voltada à Produção e distribuição destes livros,
contemplará projetos de adaptação e reprodução de livros que deverão ser
distribuídos gratuitamente para o público atendido pela instituição. Serão
selecionadas, no mínimo, duas propostas, no valor máximo de R$ 200 mil cada.

A terceira categoria do edital é destinada à Capacitação e difusão, sendo
selecionadas, no mínimo, duas iniciativas, no valor máximo de R$ 60 mil
cada. Os projetos poderão ser de capacitação (por meio de cursos,
treinamentos e outras atividades visando a transcrição, adaptação operação
de programas e equipamentos que envolvam a produção e reprodução de livros
em formato acessível) e difusão (de informações sobre livros acessíveis,
entidades produtoras, acervos existentes ou práticas bem sucedidas nessa
esfera).

As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico e  toda a
documentação deve ser enviada por correio postal. A seleção dos projetos
será feita por uma comissão.  Após a divulgação dos resultados de cada etapa
de seleção, o proponente terá prazo de cinco dias úteis para interpor
recurso. O resultado será publicado no Diário Oficial da União e no site
www.cultura.gov.br <http://www.cultura.gov.br/> , sendo de total
responsabilidade do proponente acompanhar a atualização de informações em
ambos.

Outras iniciativas de apoio à acessibilidade

Até o próximo dia 15 de junho, o Ministério da Cultura está com o Edital
Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas aberto. Neste edital, além da exigência
em todas as categorias  de um percentual mínimo de livro acessíveis, há uma
categoria específica para o segmento, voltada para o apoio a bibliotecas
acessíveis. Serão investidos R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30.  O
valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e
mobiliário destinados a pessoas com deficiência; capacitação de funcionários
voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos
usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o
aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação
sócio-cultural.

Junto com a Associação Nacional de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), o
MinC desenvolve o projeto piloto para uma Rede Nacional de Produção de
Livros Acessíveis para pessoas com deficiência visual. O projeto prevê a
estruturação do centro de produção de livros em formatos acessíveis e a
qualificação de recursos humanos para trabalhar nesta produção. Junto com a
Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual (Lamara),
desenvolve o Projeto inclusão no mundo da cultura através do acesso à
escrita e à leitura Braille, que prevê a compra e adaptação de máquinas de
escrever Braille e a produção de material explicativo para possibilitar que
15 mil estudantes cegos tenham acesso ao mundo da leitura por meio do
Braille.

Além disso, na regulamentação da Lei do Livro, a acessibilidade também está
contemplada ao exigir que toda obra publicada em território nacional deva
estar disponível pelas editoras para venda ao consumidor interessado, por
meio de versões em formato acessível ou em arquivo em formato digital, bem
como ao prever a expansão de bibliotecas acessíveis.

Veja o edital
<http://www.cultura.gov.br/site/2010/06/07/edital-de-fomento-a-producao-difu
sao-e-distribuicao-de-livros-em-formato-acessivel/> .

Confira aqui os valores financiados pelo MinC no Edital:

 < >

Via: Aurenir Lopes

Projeto Movimento 2.0: Cidadania Ativa das Pessoas com Deficiência

O Projeto Movimento 2.0 objetiva instrumentalizar  pessoas ligadas aos movimentos de pessoas com deficiência em Fortaleza para uso diversas ferramentas da Internet no sentido de dar visibilidade, articular e dar ressonância à luta e à situação das pessoas com deficiência no sentido de:

• Promover a inclusão digital de pessoas com deficiência;
• Estabelecer e favorecer o contato, articulação e troca de experiência entre pessoas com deficiência;
• Promover a consciência e dar visibilidade à situação das pessoas com deficiência;
• Instrumentalizar o movimento de pessoas com deficiência para denunciar, através da Internet, casos de violações de direitos e falta de acessibilidade.

A meta é realizar oficinas e encontros sobre Web ativismo preferencialmente em entidades que fazem parte do Movimento de Pessoas com Deficiência, estimulando o uso das ferramentas da Internet para promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Conheça mais sobre o desenvolvimento do Projeto em: http://portaldainclusao.com

Abraços,
Alexandre Mapurunga
Coordenador/Responsável Técnico

Projeto Movimento 2.0

Realização: ACEC – Associação de Cegos do Estado do Ceará

Apoio: Vida Brasil

Dia do Orgulho Autista - 6ª edição mundial

Via: Movimento Orgulho Autista Brasil

 Informo a programação referente às comemorações oficiais do "Dia do Orgulho Autista - 6ª edição mundial".

Maiores detalhes como horário, local, premiados e palestrantes, divulgarei brevemente no Site do Movimento Orgulho Autista Brasil em eventos, aguardem.
 
(2ªfeira)14/06/2010

Blitz do Autismo

Polícia Rodoviária Federal,BR-040;
 
(4ªfeira)16/06/2010

Audiência Pública

Câmara dos Deputados;
 
(5ªfeira)17/06/2010

Entrega do 5ºPrêmio Orgulho Autista 2010/2009
Rádio Nacional de Brasília;
 
(6ªfeira)18/06/2010

Ciclo de Palestras sobre Autismo/Síndrome de Asperger Universidade IESB; 
 
(sábado)19/06/2010

Desabafo Autista e Asperger

Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Visite Movimento Orgulho Autista Brasil em:
http://movimentoorgulhoautista.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Oficina de Web-ativismo para pessoas com Deficiência

No último sábado, dia 29/05/2010, aconteceu na Associação de Cegos do Estado do Ceará a primeira das quatro oficinas de web-ativismo do Projeto Movimento 2.0. Foi um momento de aprendizado e construção coletiva onde se discutiu a evolução e o papel dos movimentos sociais e como as novas ferramentas da Internet e mídias sociais podem potencializar a luta do Movimento de Pessoas com Deficiência.



Foram mostrados exemplos de ativismo digital e de como cada caso atua na mobilização, sensibilização, troca de experiências. Sandra Tavares do Univeros Down e do Movimento de Pessoas com Deficiência do Ceará falou de sua experiência e atuação usando listas de discussão, para contextualizar a luta e mobilizar pessoas. Reforçou que o ativismo virtual não substitui a ação real, mas complementa e reforça nossa atuação.



A oficina seguiu com a discussão sobre o uso prático das ferramentas e serviços oferecidos na internet, de como eles são úteis e quais os problemas de acessibilidade para usar e administrar esses serviços, tais quais blogs, grupos de discussão, redes sociais, podcasts... As páginas da Internet foram apresentadas através de um leitor de tela. Tiago Casal e Aurenir Lopes prestaram consultoria quanto ao uso do leitor de tela e da acessibilidade serviços web para pessoas com deficiência visual.



Ao final foi criado o Grupo de Web-ativismo das pessoas com deficiência de Fortaleza para congregar os participantes do projeto e articular as ações. Deste mesmo grupo farão parte os participantes das outras oficinas do Projeto Movimento 2.0 ou quem por ventura vier a se engajar nas atividades decorrentes...


Uma coisa que se notou foi que os mecanismos de validação do usuário, aqueles que exigem que você digite códigos para validar seu cadastro, são realmente complicados de se entender mesmo em sua versão acessível em que o código é falado, em alguns casos precisando que o código seja ouvido e digitado várias vezes até que se consiga entender e acertar que números são ditos em meio aos ruidos. O cadastroTwitter, que não têm versão em português e autenticação alternativa se dá por escrever palavras que são ditas em inglês em meio a ruidos que impedem a compreensão do que é dito, é quase impráticavel de forma autônoma para um cego que não saiba muito bem inglês.

Os participantes das oficinas se comprometeram em articular ações através do Grupo que promovam a visibilidade da pessoa com deficiência com deficiência visual como podcast da Acec, artigos e notícias da comunidade dos associados da Acec.

Alexandre Mapurunga
Coordenador do Projeto
Projeto Movimento 2.0