Caros amigos e amigas,
Eu já havia encaminhado o arquivo em inglês e em espanhol, bem como uma tradução capenga do Google com as orientações gerais para elaboração do relatório dos estados partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência . Agora segue a recém recebida tradução oficial para português feita pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD/ antiga Corde).
Segue ainda email da Presidente do Conade encaminhando o documento e descrevendo o processo de elaboração e participação da sociedade civil no relatório brasileiro de monitoramento da implementação da Convenção:
- Elaboração SNPD/SDH
- Apresentação ao Conade (14 e15 de setembro)
- Consulta Pública
- Consulta Pública
- Apresentação no Encontro Nacional de Conselhos da Pessoas com Deficiência (10, 11 e 12 de Novembro)
Vale anotar que em novembro, logo depois do encontro Nacional de Conselhos, em São Paulo, numa articulação da Rede Latino America de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias - Riadis, haverá seminário para discutir a elaboração do Relatório Sombra feito por entidades da sociedade civil.
O MPcD Ceará nos últimos dias 8 e 9 de julho realizou seminário interno sobre o Monitoramento da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já se preparando para o debate e para dar visibilidade a situação das pessoas com deficiência no Ceará.
Abraços,
Alexandre Mapurunga
Conselheiro Titular do Conade - Representante dos Conselhos Estaduais de Direitos das Pessoas com Deficiência
Conselheiro Titular do Conade - Representante dos Conselhos Estaduais de Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente do Cedef - CE
http://inclusaoediversidade.com
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ceará
(85) 3101-2870
cedefce@gmail.com
http://inclusaoediversidade.com
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ceará
(85) 3101-2870
cedefce@gmail.com
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(61) 2025-9967
(61) 2025-9967
Prezados Conselheiros,
Segue, anexo, arquivo com as orientações da ONU para a elaboração do Relatório de implementação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser apresentado pelos países ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em cumprimento ao artigo 33 do tratado. Tais orienteções, prescritas na lingua inglesa, foram traduzidas para o português pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD).
O Estado Brasileiro deverá enviar o referido Relatório neste ano de 2010, uma vez que completa, em 1º de agosto próximo, dois anos do processo de ratificação concluído em 2008 com o devido depósito legal na ONU dos documentos aprovados no Congresso Nacional.
Na última reunião do CONADE, quando o tema foi abordado no Plenário, a SNPD se dispôs a submeter à apreciação dos Conselheiros, na próxima reunião que será realizada nos dias 14 e 15 de setembro, o Relatório que está sendo preparado. Após, o Relatório do Brasil deverá ser submetido a consulta pública, sendo pauta também do IV Encontro Nacional de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência, agendado para acontecer no mês de novembro deste ano.
O roteiro representa uma verdadeira agenda de atuação dos Conselhos de Direitos da área da pessoa com deficência, na medida em que orienta quais indicadores são relevantes para verificação do cumprimento dos direitos e obrigações contidas na Convenção. Nesse sentido, é de extrema importância que todos se apropriem do conteúdo deste anexo.
Abraços a tod@s,
Denise Granja
Presidente do CONADE
Download now or preview on posterous
Orientações detalhadas para a elaboração do relatório da ONU 2.doc (119 KB) 
Download now or preview on posterous
Cartilha Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.pdf (1351 KB) 
