30 de ago. de 2011

Capacitação em Direitos Humanos em Genebra

Bem amigas, amigos,
Desde de sexta-feira passada (19 de agosto de 2011) estou em Genebra, Suíça, onde devo passar três meses. Eu fui aprovado na chamada internacional do programa de treinamento da International Disability Alliance – IDA.
Crianças brincando nas fontes d'água na praça, com a escultura da Cadeira Quebrada
gigante e a sede ONU em Genebra ao fundo.  
A IDA reúne oito organizações globais e quatro organizações regionais representativas das pessoas com deficiência.  Organizações como a Inclusion International (Inclusão Internacional), World Federation of the Deaf (Federação Mundial do Surdos), The World Blind Union (União Mundial de Cegos) e RIADIS - Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, dentre outras entidades importantes que congregam organizações nacionais de pessoas com deficiência ao redor do mundo.

Para chamada internacional do programa de treinamento da IDA foram selecionadas duas pessoas, ambas da América Latina e com candidaturas apoiada pela RIADIS, Eu (Alexandre Mapurunga) do Brasil e Facundo Chavez da Argentina. O treinamento vai acontecer em Genebra, Suíça, onde ficam a sede da IDA, do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas e onde, também, se reúne o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – criado pelo artigo 34 da CDPD - que monitora internacionalmente a aplicação do tratado.

Neste período vou ter a oportunidade de entender melhor como funciona o Sistema ONU de garantia de Direitos Humanos e, mais especificamente, como acioná-lo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Vai ser uma oportunidade também para o intercâmbio de experiências com lideranças do movimento de pessoas com deficiência de diversas partes do mundo.

Já na primeira semana começamos participamos eu, Facundo e Alex Cote (do Secretariado da IDA), como representantes da Sociedade Civil, do Workshop  promovido pelo Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas - EACDH para validar o programa de treinamento sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e  depois ficamos a cargo de apresentar uma propostar de reformular o primeiro módulo de treinamento.
Facundo e Eu, durante a apresentação no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos  Humanos.

Hoje  estamos recebendo treinamento sobre como funciona o Sistema ONU de Direitos Humanos, Conselhos de Direitos Humanos, Escritório do Alto Comissariado, Organismos de Tratados. Tchaurea Fleury, antiga companheira de movimento no Ceará e que hoje  atua no Secretariado da IDA é que está a cargo desta tarefa. Semana que vem a expectativa é de acompanharmos  trabalho de advocacia diretamente no Conselho de Direitos Humanos acerca da força tarefa sobre acessibilidade. Então, ao que parece, serão três meses de uma rica, intensa e desafiadora troca de experiências.

Tchaurea, Eu (Alexandre Mapurunga) e Facundo Chavez no escritório da IDA em Genebra.

Minha expectativa é fazer dessa experiência uma oportunidade de aprendizado coletivo onde, na medida do possível, eu possa relatar e compartilhar as informações que tiver acesso durante o estágio, trocando ideias e impressões através das ferramentas de interatividade que a Internet proporciona e que já temos instituídas como o blog Inclusão e Diversidade, as diversas Listas de Emails, o grupo CDPD do Facebook, por aí vai... 

Espero também que quando voltar, a partir do final de novembro, esta fase de capacitação sirva para ajudar a aproximar e fortalecer e movimento de pessoas com deficiência nesse processo de participação e atuação junto aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Abraços,
Alexandre Mapurunga

18 de ago. de 2011

ABRAÇA se filia a RIADIS

A ABRAÇA -- Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas
com Autismo--é a primeira entidade brasileira de defesa dos direitos
de pessoas com transtornos globais do desenvolvimento a se filiar a
RIADIS- Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de
Pessoas com Deficiência e suas Famílias. A RIADIS foi criada em 2002,
na Venezuela e tem como objetivo principal ações voltadas para o
respeito dos direitos humanos, contra a discriminação e a favor do
desenvolvimento inclusivo em função do melhoria da qualidade de vida
das pessoas com deficiência e suas famílias. Uma das linhas de
trabalho da RIADIS está orientada ao apoio e fortalecimento dos
movimentos associativos nacionais, sob a base do exercício da
democracia, da união e da transparência. A Rede agrega, atualmente,
mais de 50 entidades de dezoito países da América Latina e do Caribe,
A ABRAÇA fundada, em 2008,, reúne quatorze entidades de dez estados
brasileiros e do Distrito Federal, é a única entidade, no Brasil, de
defesa de direitos das pessoas com Transtornos Global do
Desenvolvimento(TGD) a ter, em sua direção, cidadãos do espectro
autista.
A ABRAÇA defende com veemência a não-institucionalização e à harmonia
dos laços familiares e o respeito à pluralidade de metodologias
existentes, desde que essas respeitem os direitos humanos. A entidade
brasileira tem como finalidade estatutária, além do repúdio, a
obrigação de denunciar práticas abusivas e autoritárias, que incluam
a apresentação de estímulos aversivos (práticas punitivas) de maneira
planejada a pessoas com TGD, seja com que propósito for.
Para a ABRAÇA, o lema do movimento mundial das pessoas com deficiência
é um princípio: “nada sobre nós sem nós”:
-

17 de ago. de 2011

Caravana de Direitos Humanos em Fortaleza


Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil
Agenda dia 18 de Agosto[1]

ATIVIDADE
LOCAL
HORA
RESPONSÁVEL
Mutirão da Cidadania para a População em Situação de Rua
CREAS População de Rua
08h às 12h
SDH/FOR
Ato de Lançamento Oficial da Caravana dos Direitos Humanos
Palácio da Abolição
10h
SDH/PR / Governo do Estado / PMF
Segurança Pública e Direitos Humanos:

10 às 12h
Mesa Redonda sobre o tema:
Implementação da PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ No 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 DOU 16.12.2010 que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Composição da Mesa:
1° Convidado:
Alexandre José de Barros Leal Saraiva – Promotoria da Justiça Militar Federal
Tema abordado: “Desafios para a Implementação da Portaria Interministerial n° 2”
2° Convidado:
Representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
Tema abordado: “A política de segurança pública do Estado do Ceará em face das diretrizes nacionais da promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública.”
3° Convidado:
César Barreira – Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e Universidade Federal do Ceará
Tema abordado: Do “Direito à Educação” à “Educação pelos Direitos Humanos”.
Mediação:
Élcio Batista – Secretário Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará

14h00 às 16h30
Cine Clube da AESP
Apresentação do documentário: Ônibus 174
Debate do Documentário:
Debatedores:
Élcio Batista – AESP/UFC
Elisângela Teixeira – AESP/UFC
Academia Estadual de Segurança Pública
10h às 16h30
AESP
Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira
divertida (para alunos até 12 anos)

Crescer com Arte FUNCI (a confirmar)
10h às 12h
FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança

e do Adolescente

Entrevista Coletiva com a Imprensa e Mídia Alternativa
Palácio da Abolição
11h 30min
SDH/PR / Governo do Estado / PMF
Almoço com a Prefeita Luizianne Lins
A confirmar
12h 30m
SDH/PR / PMF
Apresentação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Auditório Etufor - PMF
13h
Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Instalação da Ouvidoria Itinerante – Disque 100
14:30 - Debate (o objetivo seria, com a Ouvidoria Nacional, dialogar sobre os dados do Disque - fluxos e contra-fluxos - em Fortaleza e como tem sido a política de recepção das denúncias e dos encaminhamentos.)
15:30 - Apresentação do Grupo de Frevo - Pop. Idosa
16h - Lançamento da Cartilha do Idoso: Direitos e Informações
16:30 - Apresentação da Charanga do Tatá
 Campus Itaperi
14h
SDH/PR / Governo do Estado / SDH/FOR / Coor. Do Idoso
Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente

na internet (alunos com + 12 anos)

Crescer com Arte FUNCI (a confirmar)
14h às 16h
FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança

e do Adolescente

Visita à instituições e atividades
Vários
15h às 16h30min
SDH/PR / Governo do Estado / SDH/FOR
Diálogo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Assembléia Legislativa
15h 30min
Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Diálogo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Assembléia Legislativa
16h 30min
Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Diálogo com os Movimentos Sociais e Organizações de DH com a presença da Ilustríssima Ministra de Estado Chefe Maria do Rosário Nunes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Assembléia Legislativa
17h
SDH/PR
Lançamento do Projeto Farol - PRONASCI
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
18:30
COPPIRFOR/COPPIRCE/RPONASCI/EIXO DEFESA SDH
Ato de Lançamento do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Ceará e lançamento do livro “Habeas Corpus”
Assembléia Legislativa
19h
SDH/PR / Governo do Estado

















Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil
Agenda dia 19 de Agosto

ATIVIDADE
LOCAL
HORA
RESPONSÁVEL
Feira da Economia do Negro
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
8h às 17h
COPPIR municipal
Caminhão do Cidadão – expedição de documentação civil básica (1a e 2a vias de Identidade e 1a do CPF/MF)
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
08h às 17h
SEJUS
Capacitação de Agentes Multiplicadores: Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas e os Órgãos de Atuação
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
08h às 17h
SEJUS
Mobilização junto aos Gestores Municipais que trabalham com a temática do combate à violência: Apresentação Institucional do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência e Orientação Técnica
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
08h às 17h
SEJUS
Oficina com as Pastorais Sociais, Cebs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza
1) Construção do debate a partir do cenário de violação dos direitos dos que lutam e acreditam na defesa da vida;
2) Fala da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ivonete Tamboril (a confirmar);
3) Filme: Topografia do Desnudo (a confirmar);
4) Ato pela Vida
Assembléia Legislativa
08h30min às 16h
Pastorais Sociais, Cebs
Mesa de debate “A Construção de uma Segurança Pública Pautada nos Direitos Humanos”
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
09h às 11h
Comitê de articulação local do território da paz do Ministério da Justiça e Fortaleza de paz da Guarda Municipal
Reflexões sobre as Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e o fortalecimento do controle social  
Centro de Convivência do Servidor Público (Cambeba)
09h
SEDUC/ SDH/PR
Dia Direitos Humanos

1) Tenda dos Direitos Humanos;
2) Apresentação da Orquestra de Sopro da UECE;
3) Exibição de Vídeos (Vida Maria, Pequeno Cidadão, Notícias de Um dia Comum, Trajetos e Territórios);
4) Programação da semana na WebRadio UECE voltado para o tema Direitos Humanos (minicursos, entrevistas, spots, etc.);
5) Mesa redonda sobre os temas: Direitos do Usuário do SUS (UECE); Direitos do Consumidor (Defensoria Pública e SEJUS);
6) Oficinas: Teatro de Rua (Grupo Garajau); Comunicação e Saúde em DH (LAPRACS/UECE); Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Observatório OBSERVEM/UECE); Combate ao Crack (NUPES/UECE); Transdiciplinaridade e Geração de Paz (PROEX/UECE); Comunidade e DH (PET Serviço Social/UECE); Socioeducação (NUPES);
7) Apresentações Culturais – grupos Escambo e Cena Poética, do Espaço Ekobé/UECE;
8) Mostra de DH (10 stands)
UECE – Campus Itaperi
09h às 18h
UECE
BPC na Escola
UNIFOR
09h
Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Audiência Pública: “Ouvidoria: Fluxo e encaminhamentos de denúncias de violações de DH e participação social no acompanhamento das mesmas”
Auditório da DPE
10h
Defensoria Pública Estadual
Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira
 divertida (para alunos até 12 anos)

Crescer com Arte FUNCI (à confirmar)
10h às 12h
FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança

e do Adolescente

Pessoa com Deficiência e Acessibilidade com a presença do Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CREA-CE
10h 30min
Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Aula inaugural da escola popular de educação em direitos humanos do grande bom jardim
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
13:30 às 15:30
Centro de defesa da vida Herbert de Souza – CDVHS
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
UNIFOR
14h
PNEVSCA / SDH/FOR
Encontro de Avaliação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
 SEJUS
14h
SDH/PR / SEJUS
Reunião do Comitê Gestor Estadual da Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica
STDS
14h
SDH/PR / STDS
Ouvidoria: Participação Social e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos
Auditório da DPE
14h
SDH/PR / DPE
Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos)

Crescer com Arte FUNCI (à confirmar)
14h às 16h
FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança

e do Adolescente

Mesa de debate “Violência contra a mulher”
Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
16h às 18hs
Comitê de articulação local do território da paz do Ministério da Justiça e Fortaleza de paz da Guarda Municipal.


·                     [1]         Atividades em sombreado são as que a Ministra Maria do Rosário estará presente.
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