Vídeos de capacitação do MDS

Via Janilton Lima:

O MDS disponibiliza um DVD composto por uma série de 12 vídeos de capacitação em “Controle Social do Bolsa Família – Capacitação dos Conselheiros”.Nesse material são apresentados os temas: A participação social; O Controle Social; O Programa Bolsa Família; As instâncias de Controle Social (ICS); Atuação dos Conselheiros da ICS; O dia a dia da ICS; A articulação e a Integração para o Controle Social do Bolsa Família; A ICS e o Orçamento Público Municipal; Índice de gestão Descentralizada (IGD); A ICS na Fiscalização do Programa Bolsa Família; Ações que fortalecem o controle social do Programa Bolsa Família e A Postura ética dos Conselheiros do Programa Bolsa Família. A série de vídeos está disponível para o público na Internet através do www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Fórum sobre Empregabilidade e Acessibilidade para Pessoa com Deficiência em Maracanaú

Colaborando com a divulgação.

Alexandre Mapurunga
inclusaoediversidade.blogspot.com
www.twitter.com/amapurunga

O CMDPD de Maracanaú, convida a tod@s a estarem prensentes no dia 03/12 à partir das 09:00h, ao Fórum sobre Empregabilidade e Acessibilidade para Pessoa com Deficiência em Maracanaú.
Teremos um dia de discussões sobre a referida temática.
O Fórum realizar-se-à no Auditório da FADESNE, situada na CE 065, KM 09, n° 8885 - Jaçanaú ( Antiga Via Direta).

Qualquer dúvidas ligar para: (85) 33928066/ (85) 81110396
Falar com Raquel ( Secretária Executiva do CMDPD - Maracanaú)

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Fortaleza - Audiência discute criação de Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Segue matéria do Diário do Nordeste sobre a audiência pública que tratou da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao final tem um vídeo com uma entrevista que eu dei pro jornal, falando sobre Conselho e sobre acessibilidade.

Até.
Alexandre Mapurunga
http://inclusaoediversidade.blogspot.com/
http://twitter.com/amapurunga

Audiência discute criação de conselho

Mobilidade urbana: grande parte dos ônibus, na Capital, não dispõe de elevadores para cadeirantes
Foto: Juliana Vasquez

Descrição: Senhor amputado, usando muleta, sobe as escadas de um ônibus

Com uma perna amputada desde os 15 anos, Damião Nogueira da Silva, de 59 anos, conhece bem a dificuldade de se locomover, especialmente quando recorre aos transportes urbanos. Ônibus lotados e, principalmente, sem uma porta de acesso exclusiva para deficiente, ele vive um desconforto diário e, como reconhece, cruel.
São para pessoas como Damião que a Câmara Municipal vem discutindo o projeto de indicação do vereador Guilherme Sampaio (PT) que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef). Ontem, ocorreu uma audiência pública com discussões sobre a formação do órgão.
Segundo Sampaio, o Comdef vai assessorar e acompanhar a execução de políticas de interesse das pessoas com deficiência, em Fortaleza, bem como promover e apoiar atividades que contribuam para a integração de cerca dos 15% da população que tem a mobilidade reduzida. O vereador disse que não somente aumentou o número de pessoas nessas condições, como a Capital ainda se mantém como cidade que discrimina esse público, quer nos passeios e calçadas, seja no não cumprimento de estacionamentos especiais e até na mobilidade urbana, já que muitos ônibus não contam com elevadores.
Propostas
De acordo com o vereador, o conselho deverá colaborar para a defesa dos direitos dos deficientes e se propõe a atender às suas demandas, examinando e efetuando, com os órgãos competentes, denúncias acerca de fatos discriminatórios.

A iniciativa conta com o apoio do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), Alexandre Mapurunga. "O Comdef preenche uma lacuna na inclusão social e nasce com um espírito democrático".

via diariodonordeste.globo.com

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=698386#

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Amanhã tem audiencia pública na Câmara Municipal: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Segue o convite para audiência e o projeto de indicação, que, infelizmente, não está num formato digital acessível, mas espero que todos possam contribuir para construção dessa conquista tão esperada pelo Movimento de Pessoas com Deficiência.  

Até,

Alexandre Mapurunga

inclusaoediversidade.blogspot.com

www.twitter.com/amapurunga

CONVITE

A população de pessoas com deficiência será contemplada na sexta feira, 27 de novembro de 2009, na Audiência Pública, a partir das nove horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, para apresentação e debate do Projeto de Indicação do Vereador Guilherme Sampaio, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF.

O COMDEF vai assessorar e acompanhar a implementação de políticas de interesse das pessoas com deficiência na cidade de Fortaleza, bem como irá promover e apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política de cerca de 15% da população que tem mobilidade reduzida e alguma  deficiência.

O Conselho garante a legitimidade de representação dessas pessoas em transversalidade com os demais Conselhos Municipais, nas áreas da Saúde, Habitação, Transporte, Educação dentre outras.

O COMDEF vai colaborar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, por todos os meios legais que se fizerem necessários e se propõe a atender às demandas dessa população, examinando e efetuando, junto aos órgãos competentes, denúncias acerca de fatos e ocorrências envolvendo práticas discriminatórias.

A Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza – S D H -, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – Copedef – vem, por este meio, convidar V. Sa. e a entidade da qual é membro,  para se fazerem presentes à audiência e enriquecer o debate. Dada a importância do evento, esperamos que um grande número de representantes dessa população compareça ao ato histórico.

Para seu conhecimento, análise e sugestões, encaminhamos anexo cópia do Projeto de Indicação 0195/09, com vistas a possibilitar sua fundamentação para o debate.

Ressaltamos a importância da presença de todas as pessoas que lutam por justiça e inclusão social para a população de pessoas com deficiência.

Atenciosamente,

Nadja de Pinho Pessôa

Coordenadora da Copedef 

Glória Diógenes

Secretária de Direitos Humanos de Fortaleza

via: Nadja de Pinho Pessôa

download do projeto de lei em mapurunga's posterous

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Cedef realiza reunião ordinária em Limoeiro do Norte

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), realizou no dia 12 de novembro, a primeira reunião ordinária do conselho do interior do Estado. O encontro aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no município de Limoeiro do Norte, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Foto: Conselheiros do Cedef ao lado e sentados em frente de faixa de boas-vindas onde está escrito: "AMIGOS DO CONSELHO ESTADUAL, LIMOEIRO OS RECEBE DE BRAÇOS ABERTOS!"

Entre os assuntos em pauta, estavam questões referentes às demandas locais, como: apresentação do relatório de atividades, criação de Comissões Técnicas Temáticas Permanentes e a criação do Grupo de Trabalho para a alteração da Lei e Regimento. O encontro tratou ainda de assuntos do Conselho Estadual, como: alteração da Lei e do Regimento Interno, apresentação da Cartilha do Cedef, apresentação da proposta da comissão de Articulação dos Conselhos Municipais e a ação coletiva para a criação de conselhos dos municípios da região do Vale do Jaguaribe.
De acordo com o presidente do Cedef, Alexandre Mapurunga, a iniciativa de realizar reuniões fora da capital visa fortalecer o Conselho Estadual como articulador das demandas municipais, além de objetivar ajudar o Conselho Municipal como promotor dos direitos dos deficientes locais. Mapurunga afirma que a ação de descentralizar as reuniões é uma espécie de materialização dessa proximidade e articulação que o Cedef desenvolve.
Mais informações: Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef) – (85) 3101.2870
Ascom - Sejus: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/listanoticias/14-lista-de-noticias/366-cedef-realiza-reuniao-ordinaria-em-limoeiro-do-norte

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Sociedade civil de Paracuru se mobiliza pelos direitos da pessoa com deficiência

O Movimento Nós da Rede em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará – CEDEF realizou no dia 03 de setembro uma reunião sobre a formação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade de Paracuru. Neste encontro reuniram-se pessoas com deficiência, pais de pessoas com deficiência, representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança, e da sociedade civil, entre ONGs e associações, com o intuito de efetivar as políticas públicas para este público-alvo, num total de 56 (cinqüenta e seis) pessoas

[foto: platéia em Paracuru assistindo palestra de Alexandre Mapurunga]

O presidente do CEDEF, Alexandre Mapurunga, iniciou sua fala enfocando que a cidade de Paracuru se diferenciou das demais cidades nas quais este conselho foi convocado, pelo fato do convite ter partido da sociedade civil, ao contrário das demais, nas quais o convite partira do poder público local. Denotando o envolvimento da sociedade da elaboração e controle social das políticas públicas, especialmente, dos grupos minoritários.
Além de estatísticas, o presidente trouxe a reflexão para os participantes de que as pessoas com deficiência não deveriam ser mais vistas como “coitadas”, necessitadas de “ajuda”, e sim, como sujeitos de direitos já previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
Após as informações acima, Lisane Lima e o conselheiro Jacinto, presidente do Conselho de Maracanaú, enfatizaram a importância da implantação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para a garantia e efetivação das políticas públicas.
Foi, então, formada a comissão que trabalhará o projeto de lei e seus aspectos burocráticos para a implantação do conselho, de acordo com a realidade local, composta por 18 (dezoito) componentes, de forma paritária.
A primeira reunião desta comissão acontecerá no dia 14 de setembro, às 09:00h, na Sala do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

O presente encontro simboliza um marco na sociedade paracuruense. As pessoas com deficiência têm o direito de se tornarem cidadãos, não apenas sendo atendidos pelos serviços, mas sim, deliberando, planejando, executando e controlando.


Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência:http://www.acessibilidadeweb.com/luso/Convencao.pdf

[Fonte: http://nosdaredeparacuru.blogspot.com/]

Barabalha e Catarina criam comissão pró Conselho

De 11 a 14 de agosto a comissão de articulação de conselhos do CEDEF visitou os municípios de Catarina e Barbalha para estimular a criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Foram feitas apresentações que contextualizam os conceitos, as lutas e os direitos das pessoas com deficiência, sobre inclusão, acessibilidade, sociedade inclusiva, importância da participação e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Também foram apresentadas as Diretrizes para criação de conselhos do CONADE.

Ambos os momentos, em Catarina dia 12 e Barbalha dia 13, tiveram ampla participação das pessoas com deficência de todos os segmentos, bem como de representações de entidades, câmaras municipais, conselhos e gestores de diversas secretarias dos respectivos municípios.

Foram criadas comissões com o objetivo de discutir os projetos de criação dos conselhos de forma participativa, em consonância com as diretrizes do CONADE e considerando a realidade local.

Foto: Em Barbalha, intérprete de libras e pessoas com deficiência auditiva


Foto: Zé Leite, Prefeito de Barbalha

Foto: Jacinto, Conselheiro do CEDEF, falando do papel do Conselheiro em Barbalha

Foto: Em Catarina, em primeiro plano Alexandre Mapurunga e Jacinto na platéia assistindo a apresentação da 1ª dama Dona Fernanda (fora da foto).

Foto: Alexandre Mapurunga palestrando sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Catarina


Foto: 1ª dama e representantes da secretaria de assistência social de Catarina e Comissão de Articulação de Conselhos do CEDEF (Lisane, Alexandre e Jacinto)

Foto: Em Catarina: Lisane, secretaria executiva do CEDEF, falando das diretrizes do CONADE