Eleição no CEDEF-Ce

Olá companheiros e companheiras...

Informo que estive ontem no Cedef para o que seria a "Assembleia Geral" onde  os atuais conselheiros seriam reconduzidos automaticamente, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, de 29 de maio de 2012, pág 98  (Transcrito no fim da mensagem, Link para DOE).

Na ocasião, em nome da Casa da Esperança, manifestei posição contrária a legalidade e legitimidade do ato, mesmo que tenha sido votado pelo colegiado e passado pelo crivo da Assessoria Jurídica da SEJUS. E disse que nossa organização não tinha interesse em participar de um processo que não fosse pautado pela ampla participação em publicidade. Esclareci que o MPcD também tinha discutido a situação e que o indicado era que a eleição se desse na 3a. Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (no fim de agosto).

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Depois de um intenso debate e considerações, ficou decidido que a eleição para o Colegiado do Cedef acontecerá no dia 10 agosto, e que será dado um prazo parahabilitação das organizações até o dia 31 de julho. Nos moldes do último processo eletivo, garantido ampla publicidade, isonomia, transparência e fortalecendo a participação da Sociedade Civil no controle social, que é o objetivo maior do Conselho.

Considero importante que as organizações e os ativistas dos direitos das pessoas com deficiência no Ceará fiquem atentos aos processos que envolvem a 3a. Conferência Estadual e a  Eleição do Cedef.

Nada sobre nós sem nós

Um afetuoso abraço,

Alexandre Mapurunga

Conselheiro Titular - Representante do Segmento da Deficiência Intelectual

Casa da Esperança

Página do CEDEF: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/conselhos/41/74

Diário Oficial do Estado do Ceará, de 29 de maio de 2012, pág 98: 
EDITAL PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ ,  convoca os   Sras.( a s )
CONSELHEIROS(AS), em obediência aos §§2º e 4º, do Artigo 2º, deseu Regimento Interno, para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 30
de maio de 2012, às 14h, na Sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº1055 -
Meireles, quando será reconduzido o atual colegiado. Atenciosamente,
Fábio Araújo de Holanda Souza
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

Pode alguém viver sem limites?

Acho que nova Política para Pessoas com Deficiência tem coisas interessantes e pontos que realmente poderiam melhorar. Sem entrar em pontos específicos [por ora], várias questões me vieram à cabeça desde que foi anunciado o nome de “fantasia” da Política – Viver sem Limite.
Pode alguém "viver sem limite"? Limites não são inerentes à vida de qualquer ser humano? Estava me lembrando de uma cena clássica do filme Super-Homem, na época do Christopher Reve, em que Lois Lane se esconde atrás da jardineira de chumbo evitando a visão de raio-x do herói durante a entrevista exclusiva, depois ela sai para um vôo romântico com seu amado, que pode fazer praticamente tudo. Mas o ponto é: até o maior dos super-heróis tem limitações.
Negar os limites não é meio que voltar no tempo, no tempo dos eufemismos dos portadores, especiais, excepcionais? Lembro que quando eu era criança diziam que meus irmãos eram excepcionais e eu relacionava imediatamente ideia a poderes de super-heróis, mas mesmo estes tinham suas fraquezas e seus limites. Quem não tem?
Em tempos de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, não caberia conhecer e reconhecer os limites pessoais e atuar nas barreiras sociais e ambientais?
Pode ser só uma questão de semântica e Limites tenha, no caso, o mesmo significado de Barreiras.
São só questões que refletem uma inquietação pessoal.

Pessoas com Deficiência e o direito à água e saneamento

Há pouco mais de um ano a ONU declarou que água e saneamento um direito humano e recurso ambiental essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos.

Hoje (5/9/2011), na 18ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, aqui em Genebra, houve um diálogo interativo sobre o Direito à Água e Saneamento onde a Especialista independente Catarina de Albuquerque apresentou um amplo e bem detalhado relatório sobre a realização desse direito ao redor do mundo. (download em inglês aqui).

Eu fiz uma Declaração oral durante a Sessão, em nome da IDA - International Disability Alliance, representada pela European Disability Forum.

Declaração oral de Alexandre Mapurunga represntando (IDA/EDF) Download do texto em inglês

Download do texto da declaração em inglês

 

Pessoas com deficiência, água limpa e saneamento adequato: Não discriminação e padrão de vida adequado.

A mudança de paradigma trazida pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deificência (CDPD) trás o os fatores ambientais como determinantes no conceito de deficiência e condicionantes da participação das pessoas com deficiência como sujeitos plenos de direitos humanos. Vale relembrar que o direito à água já havia sido afirmado no artigo 28 da CDPD.

A falta d'água no planeta atinge as populações e comunidades mais pobres e a pobreza, pela exclusão sofrida no acesso à educação e ao mercado de trabalho, é mais severa com as pessoas com deficiências.

Frequentemente, ações que buscam justificar da produção  a produção massiva de alimentos e o desenvolvimento,  com apoio ou permissão do Estado, acarretam um impacto bastante negativo ao ambiente e à saúde da comunidade através do desmatamento ou uso de indiscriminado de agrodefensivos e trazem muito pouca contrapartida social.

Os alimentos que mais utilizam água geralmente vão para industria de exportação (e são caros) e, devido à automação, poucos são os empregos gerados na cadeia produtiva na comunidade circunvizinha e que, como já foi ressaltado, são muitas vezes inacessíveis para as pessoas com deficiência.

Os impostos recolhidos das atividades que têm impacto sobre água, assim como demais atividades produtivas (que atividade produtiva não tem impacto na água?), são frequentemente gastos em serviços que discriminam as pessoas com deficiência, não permitindo sua participação, por não levarem em conta os critérios mínimos de acessibilidade nem o direito à adaptação razoável. Isso também frequentemente acontece nos projetos provimento água potável, banheiros e saneamento básico onde os recursos alocados não geram benefícios, ou não permitem o igual, acesso para as pessoas com deficiência.

Assim, as pessoas deficiência, incluindo mulheres e crianças com deficiência, usualmente compartilham do ônus e dos impactos da lógica que torna a água potável um bem cada vez mais raro e caro no planeta, mas são frequentemente invisíveis ou discriminadas nos projetos, programas e ações que tentam amenizar seu impacto, da mesma forma que são desproporcionalmente afetados pelo aumento do preço da água, já que, o nível de renda das pessoas com deficiência costuma ser menor do que as demais.

No Brasil ainda existem locais onde pessoas precisam caminhar quilômetros para encontrar água e a cobertura de saneamento é extremamente precária. Pessoas com deficiência ficam em uma situação de extrema vulnerabilidade e desvantagem.

Existem situações específicas, por exemplo, para muitas pessoas com lesão medular que nas atividades autocuidado precisam fazer procedimentos de cateterismo, necessitando de água, material e ambiente limpos para evitar uma grave infecção - e CDPD, reconhece o direito das pessoas com deficiência a gozarem, do mais elevado estado de saúde possível, sem discriminação baseada na deficiência.

No entanto, também existem situações de discriminação sistemática envolvendo o direito à água e saneamento, por exemplo, se a escola não tem banheiro ou bebedouro acessível a pessoa com deficiência não vai poder ou vai ter dificuldade de estudar lá, da mesma forma se os banheiros de uma empresa não são acessíveis ela vai evitar contratar pessoas com deficiência, isso redunda num ciclo vicioso de discriminação, marginalização e pobreza.

No Brasil essa é uma matéria que usualmente fica fora da pauta dos Conselhos, movimentos e gestores de políticas para pessoas com deficiência, mas é importante ficarmos atentos. Sem acesso ao justo e inalienável direito à água e saneamento os homens, mulheres, meninos e meninas com deficiência não podem ter as condições primárias para participação na sociedade em igualdade de condições.

Mulheres com Deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que mulheres e meninas com deficiência são sujeitas a múltiplas formas de discriminação (art 6), uma das tarefas a que International Disability Alliance (IDA) se dedica é a de integrar a pauta da deficiência à dos direitos humanos de uma forma geral e, consequente, à cada discussão relevante dentro do escopo dos direitos humanos. Então, o Secretariado da IDA promove e faz a advocacia da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência não só no Comitê Específico , mas em todos os organismos de tratados de direitos humanos, inclusive o que trata dos direitos da mulher.

Na semana que passou recebi a incumbência de fazer contato com as entidades de pessoas com deficiência no Paraguai, para que elas pudessem oferecer mais detalhes sobre a situação das mulheres e meninas com deficiência e colaborar no esforço da IDA na revisão do relatório daquele país no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW -sigla em inglês). As Organizações de Pessoas com Deficiência (OPDs ) paraguaias, já se manifestaram afirmando que uma reunião será marcada para tratar do tema

Segue o email enviado por mim e o rascunho da posição da IDA sugestões de recomendações para que CEDAW inclua nas Observações Finais(em espanhol), que poderá sofrer alterações a partir das contribuições das OPDs paraguaias:

Download Presentación de IDA para CEDAW - Paraguay

Olá,

Meu nome Alexandre Mapurunga,  do Brasil , em nível regional a organização de que faço parte ABRAÇA começou processo de filiação a RIADIS, que deve ser referendado na próxima Conferência.

Mas atualmente eu e Facundo Chavez, vice-presidente da RIADIS, estamos em um treinamento no Secretariado da IDA (International Disabity Alliance), organização internacional da qual a RIADIS é membro, e que está se esforçando para integrar a pauta dos direitos das pessoas com deficiência  a outras áreas dos direitos humanos, como forma de alavancar a realização de direitos.

Nesse sentido, informo que de 3 a 21 de outubro de 2011 acontecerá a 50ª Sessão do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, na qual o Paraguay será um dos países revisados.

A pedido de Victoria Lee, do Secretariado da IDA, e de Regina Atalla, presidente da RIADIS, estou encaminhando para vocês anexo o rascunho do documento da IDA com as contribuições relevantes sobre deficiência para serem consideradas nas Observações Finais do Comitê sobre o relatório Paraguaio.

Seria extremamente importante que as Entidades de Pessoas com Deficiência do Paraguay comentassem o documento, assim como também pudessem prover informações mais específicas e relevantes sobre a situação das mulheres com deficiência no Paraguay.  Estatísticas, citação de leis ou decretos, notícias ou casos de discriminação etc.  podem ser informações úteis informações que podem levar a uma recomendação por parte dos  Membros do Comitê.

Uma recomendação do Comitê pode ser uma importante ferramenta de luta para Organizações em Nível Nacional.

Assim, solicito qualquer comentário e informação que considerarem relevante até o próximo dia 15 de setembro, para o Email vlee@ida-secretariat.org com cópia para mapurunga@gmail.com.

Para qualquer outra informação ou esclarecimento, estou a disposição.

Desde já  grato,

Alexandre Mapurunga

As escolas públicas estão preparadas para identificar e acolher pessoas autistas?

Segue o artigo escrito por mim  Publicado no caderno Opinião do jornal O Povo em 28.04.2011

As escolas públicas estão preparadas para identificar e acolher pessoas autistas?
Alexandre Mapurunga - Conselheiro titular e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência e membro do Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará
SIM
Ao falarmos de autismo e inclusão escolar devemos ter em mente pelo menos dois conceitos antes de avaliar o mérito das escolas públicas. Primeiro, a inclusão não é um processo que se finaliza no ato da inserção do autista na escola e que tão pouco possa ser avaliado só com base nas dificuldades ou apoios inicialmente encontrados.
Inclusão é a progressiva transformação dos meios sociais com eliminação de barreiras físicas, instrumentais, comunicacionais, metodológicas e atitudinais de modo que os espaços se tornem adequados, acessíveis e inclusivos. O conceito de incluir não tem como premissa a preparação prévia para posterior participação, mas sim a construção inclusiva a partir da participação. Assim, a matrícula é só o primeiro passo para inclusão escolar dos autistas e para construção de uma escola inclusiva.
Um segundo fundamento é relacionado à visão de direitos humanos das questões relacionadas às pessoas com deficiência, dentre elas os autistas, e a convicção na busca pela igualdade de direitos e oportunidades com as demais pessoas. Nesse sentido, educação é direito básico e fundamental e deve ser oportunizado e acessibilizado sem discriminação ou segregação, a todos.
Problemas como negação de matrícula, bullying, falta de acompanhante, principalmente no recreio, salas muito lotadas e dificuldade de adequação na metodologia e conteúdo são ainda realidade na vida dos alunos autistas. É preciso, porém, destacar mudanças importantes nos conceitos, legislação, políticas públicas e práticas educacionais que, aliadas à consciência crescente das famílias, estão permitindo que cada vez mais autistas participem da rede regular de ensino junto com as demais crianças.
A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que no Brasil tem força constitucional, garante o ensino inclusivo e não segregado; a Política Nacional de Educação Especial está efetivando o atendimento educacional especializado, instrumentalizando salas de recursos multifuncionais nas escolas e oferecendo capacitação para professores, inclusive com foco em transtornos globais do desenvolvimento; o trabalho constante de militância, organizações e movimentos sociais vem gerando consciência, garantindo direitos e catalisando os processos de mudanças.
Barreiras ainda existem, mas o ambiente nunca foi tão favorável para transformações inclusivas na escola. As famílias que topam o desafio contam com suporte legal, políticas públicas e sistema de garantias de direitos para apoiá-las. As que empreendem essa aventura relatam o quão positivo e transformador é para o desenvolvimento dos filhos e para a escola onde eles estão.
Fonte: Jornal O Povo
Mais dois convidados responderam a pergunta proposta "As escolas públicas estão preparadas para identificar e acolher pessoas autistas?"

Não: 
Luis Achilles Rodrigues Furtado - Psicanalista, professor do curso de Psicologia da UFC – Campus de Sobral e doutorando em Educação

Em termos: 

Fátima Dourado - Médica pediatra, psiquiatra Infantil, diretora clínica da Casa da Esperança e presidente da Associação Brasileira para a ação por direitos das pessoas com Autismo

Vale ler, apesar de aparentemente discordantes na resposta à pergunta proposta, todos os artigos estavam em sintonia com a inclusão  ...

Abraços,

Alexandre Mapurunga

Observação: No Jornal a minha foto saiu trocada com a do Achilles, mas textos e identificações estão certos.

Papo Inclusivo - 1 - Dia nacional de luta das pessoas com deficiência

Este é o primeiro Papo Inclusivo, podcast que tem o intuito de abordar as questões relativas à inclusão, diversidade humana e situação das pessoas com deficiência. Neste primeiro episódio, com participação de Regina Atala, Marta Gil e Alexandre Mapurunga, discutimos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, as mudanças de conceito e concepção e os direitos humanos das pessoas com deficiência.

Foto: Regina Atalla

Regina Atalla é diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI Brasil), Vice-presidente do Centro de Vida Independente da Bahia (CVI Bahia) e presidente da Riadis - Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias.

Foto: Marta Gil

Marta Gil é Socióloga, consultora, uma das fundadoras e Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, atua na área das pessoas com Deficiência desde 1976.

Foto: Alexandre Mapurunga

Alexandre Mapurunga é membro do conselho curador da Casa da Esperança, Diretor da Abraça - Associação Brasileira de Ação por Direitos da Pessoa com Autismo e compõem a Coordenação Colegiada do MPcD - Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará.









Traduzido em Libras por Fernando Melo (nandomello46@hotmail.com)

Não deixe ouvir, não deixe de comentar, aqui no post ou em papo@inclusaoediversidade.com

Download do Papo Inclusivo #1: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Inclusão e a nova Internet

A evolução da Internet transformou a forma de como interagimos, pensamos e emitimos opiniões. A partir do advento do conceito da Web 2.0 a Grande Rede passou a funcionar como plataforma para sistemas que se tornam melhores e mais interessantes na medida em que são usados, a partir da experiência das pessoas num processo de construção coletiva.
De mero leitor passivo de conteúdo, o internauta passou a ser protagonista da Internet através das redes sociais, dos blogs, podcasts e páginas pessoais, dentre as várias esferas de relacionamento, divulgação e produção de conteúdo disponíveis para quem quer e puder se aventurar em computador conectado.
Essa mudança de paradigma possibilitou que a Internet deixasse de ser espaço de gurus e experts em tecnologias e passasse a ser construída e alimentada por pessoas dos mais diversos segmentos sociais num processo de inclusão digital que cada vez mais se amplia.
Assim, blogueiras desafiam regimes dando voz ao povo oprimido, novos negócios virtuais geram milionários reais, celebridades são criadas da noite para o dia na medida que ganham seguidores. Anônimos passam a ter cara, causas passam a ter ressonância com importância medidas em clics.
O contato através de Twitter, Orkut, Facebook ou, ainda até, grupos de e-mail tem permitido a trocas de experiências e a ação articulada em diversos grupos virtuais formados no Brasil e no Mundo. A Convenção da Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por exemplo, foi consolidada em apenas cinco anos, menos da metade do tempo de outros tratados internacionais, graças à articulação feita através de grupos virtuais.
O poder da Nova Web traz a oportunidade de inclusão, participação e visibilidade, contudo vivemos o momento chave que merece reflexão. Aqueles que não tiverem garantida logo sua inclusão digital viverão sob uma limitação social importante, perdendo a oportunidade de participação e mesmo o direito a exercer sua cidadania de forma completa, já que a chance de contribuir para construção do conhecimento e dos novos paradigmas de sociedade não lhes serão acessíveis.
É muito importante o desenvolvimento de estratégias e oportunidades para que pessoas de baixa renda participem desse movimento de construção do conhecimento e que pessoas com deficiência não sejam excluídas pela falta de acessibilidade.
Abraços,
Alexandre Mapurunga
no twitter: @amapurunga

Números da educação excludente no Brasil e no Ceará

Os números do Censo do IBGE de 2000 revelam o desafio que é entrar e permanecer na escola no Brasil e como o sistema educacional é excludente de uma forma geral,mas especialmente com as pessoas com deficiência.


No Brasil, 28% da população, com 15 anos ou mais, tinha nada ou menos de 4 anos de estudo, mais de 33 milhões de pessoas. Horrível, né? Uma incrível massa de excluídos.
Mas se consideradas só as pessoas com algum tipo de deficiência esse número sobe para 49%, quase 11 milhões de pessoas com a vida e o desenvolvimento marcados pela exclusão.


No Ceará, os números são mais marcantes: 41% da população em geral tinha menos de 4 anos de escolaridade em 2000, chegando a impressionantes 61% entre as pessoas com deficiência, quase 708 mil pessoas.


2010 é ano de Censo. Poderemos verificar o quão esses números melhoraram e avaliar o impacto real das políticas públicas de inclusão desenvolvidas pelos respectivos Governos.
  
Abraços,


Alexandre Mapurunga
Presidente do Cedef

Tabela 2115 - Pessoas de 15 anos ou mais de idade, portadoras ou não de deficiência por sexo e anos de estudo
Variável = Pessoas de 15 anos ou mais de idade (Pessoas)
Sexo = Total
Ano = 2000
Brasil e Unidade da Federação	Grupos de anos de estudo	Indicativo de deficiência física
		Total		Pelo menos uma das deficiências investigadas		Sem qualquer tipo de deficiência ou nenhuma das deficiências investigadas		Sem declaração
Brasil	Total	119.556.675	100%	22.438.924	100%	96.156.148	100%	961.603
	Sem instrução e menos de 1 ano	13.904.626	12%	5.735.758	26%	8.034.098	8%	134.770
	1 a 3 anos	19.316.634	16%	5.207.569	23%	13.958.191	15%	150.874
	4 a 7 anos	37.570.144	31%	6.281.238	28%	30.983.376	32%	305.531
	8 a 10 anos	20.789.737	17%	2.221.696	10%	18.404.450	19%	163.591
	11 a 14 anos	20.957.396	18%	2.097.197	9%	18.702.645	19%	157.554
	15 anos ou mais	5.911.119	5%	603.218	3%	5.266.097	5%	41.804
	Não determinados	1.107.018	1%	292.249	1%	807.290	1%	7.479

Censo demográfico IBGE 2000

Tabela 2115 - Pessoas de 15 anos ou mais de idade, portadoras ou não de deficiência por sexo e anos de estudo
Variável = Pessoas de 15 anos ou mais de idade (Pessoas)
Sexo = Total
Ano = 2000
Brasil e Unidade da Federação	Grupos de anos de estudo	Indicativo de deficiência física
		Total		Pelo menos uma das deficiências investigadas		Sem qualquer tipo de deficiência ou nenhuma das deficiências investigadas		Sem declaração
Ceará	Total	4.938.681	100%	1.154.634	100%	3.752.600	100%	31.448
	Sem instrução e menos de 1 ano	982.782	20%	413.125	36%	563.388	15%	6.269
	1 a 3 anos	1.054.771	21%	294.757	26%	753.546	20%	6.468
	4 a 7 anos	1.337.840	27%	236.768	21%	1.092.157	29%	8.916
	8 a 10 anos	675.347	14%	84.771	7%	586.519	16%	4.057
	11 a 14 anos	623.726	13%	73.650	6%	546.109	15%	3.967
	15 anos ou mais	128.265	3%	15.090	1%	112.249	3%	926
	Não determinados	135.950	3%	36.473	3%	98.632	3%	844

Censo demográfico IBGE 2000