Eleição no CEDEF-Ce

Olá companheiros e companheiras...

Informo que estive ontem no Cedef para o que seria a "Assembleia Geral" onde  os atuais conselheiros seriam reconduzidos automaticamente, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, de 29 de maio de 2012, pág 98  (Transcrito no fim da mensagem, Link para DOE).

Na ocasião, em nome da Casa da Esperança, manifestei posição contrária a legalidade e legitimidade do ato, mesmo que tenha sido votado pelo colegiado e passado pelo crivo da Assessoria Jurídica da SEJUS. E disse que nossa organização não tinha interesse em participar de um processo que não fosse pautado pela ampla participação em publicidade. Esclareci que o MPcD também tinha discutido a situação e que o indicado era que a eleição se desse na 3a. Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (no fim de agosto).

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Depois de um intenso debate e considerações, ficou decidido que a eleição para o Colegiado do Cedef acontecerá no dia 10 agosto, e que será dado um prazo parahabilitação das organizações até o dia 31 de julho. Nos moldes do último processo eletivo, garantido ampla publicidade, isonomia, transparência e fortalecendo a participação da Sociedade Civil no controle social, que é o objetivo maior do Conselho.

Considero importante que as organizações e os ativistas dos direitos das pessoas com deficiência no Ceará fiquem atentos aos processos que envolvem a 3a. Conferência Estadual e a  Eleição do Cedef.

Nada sobre nós sem nós

Um afetuoso abraço,

Alexandre Mapurunga

Conselheiro Titular - Representante do Segmento da Deficiência Intelectual

Casa da Esperança

Página do CEDEF: http://www.sejus.ce.gov.br/index.php/conselhos/41/74

Diário Oficial do Estado do Ceará, de 29 de maio de 2012, pág 98: 
EDITAL PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ ,  convoca os   Sras.( a s )
CONSELHEIROS(AS), em obediência aos §§2º e 4º, do Artigo 2º, deseu Regimento Interno, para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 30
de maio de 2012, às 14h, na Sede da Secretaria de Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará, com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº1055 -
Meireles, quando será reconduzido o atual colegiado. Atenciosamente,
Fábio Araújo de Holanda Souza
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

Vídeos de capacitação do MDS

Via Janilton Lima:

O MDS disponibiliza um DVD composto por uma série de 12 vídeos de capacitação em “Controle Social do Bolsa Família – Capacitação dos Conselheiros”.Nesse material são apresentados os temas: A participação social; O Controle Social; O Programa Bolsa Família; As instâncias de Controle Social (ICS); Atuação dos Conselheiros da ICS; O dia a dia da ICS; A articulação e a Integração para o Controle Social do Bolsa Família; A ICS e o Orçamento Público Municipal; Índice de gestão Descentralizada (IGD); A ICS na Fiscalização do Programa Bolsa Família; Ações que fortalecem o controle social do Programa Bolsa Família e A Postura ética dos Conselheiros do Programa Bolsa Família. A série de vídeos está disponível para o público na Internet através do www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Notícias do MPcD do Ceará

MPcD - Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará

Roda de Conversa com a Defensoria Pública (04/04/2010 09:46)

Momento de debate e encaminhamentos para a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência com o Defensor Público Dr. Vinicius Noronha da Defensoria Pública dos Direitos das Pessoas com deficiência

Local: Associação VIDA Brasil
Rua Antenor Rocha Alexandre, nº 320 – Parque Manibura
Dia: 08 de abril de 2010
Horário: 14:00 às 17:00 h
Limite: 20 vagas

Pedimos que confirmem suas presenças até o dia 05/04/2010 através dos emails:jousy@vidabrasil.org.br

e abelardo@vidabrasil.org.br ou pelos tels: (85)3271 .3826 ou (85)3271 .3827 – falar com Daniele, Jousy ou Abelardo.

Realização: Associação VIDA Brasil

MPcD na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (04/04/2010 03:10)

Na plenária da II Conferência, a delegação do MPcD com suas bandanas verdes

Em dezembro de 2008, 20 membros do MPcD participaram da II Conferência Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que teve como tema “Inclusão, participação e desenvolvimento: um novo jeito de avançar”. Os membros do MPcD usavam uma bandana verde e podiam ser facilmente identificados dentre as diversas delegações.

O MPcD defendeu propostas e moções em favor de mais verbas para programas e projetos que promovam a inclusão da pessoa com deficiência. No Ceará, estes programas são escassos e tem pouca execução orçamentária.  Outra bandeira defendida foi a garantia de escola regular e atendimento educacional especializado paras pessoas com deficiência.

Na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, membro do MPcD é eleito conselheiro do Conade

Fortalecendo um articulação Nacional entre os diversos segmentos e tencionando por propostas de perfil inclusivo, o MPcD, durante a II Conferência Nacional, teve eleito um de seus membros Conselheiro do Conade, Alexandre Mapurunga, como representante dos Conselhos Estaduais no Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa co Deficiência.

Moções da II Conferência Nacional

Propostas da II Conferência Nacional

Veja mais no site da II Conferência

Reunião do MPcD na Assind discute Convenção (04/01/2010 03:09)

MPcD discute monitoramento da Convenção

Nesta quinta-feira, dia 1º,  foi realizada a reunião mensal do MPcD. Estiveram presentes diversas representações do movimento dos diversos segmentos. Na pauta estava, dentre outros assuntos, a discussão de estratégias para o monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ceará.

A proposta aprovada foi a de, no início de maio, realizarmos uma seminário para aprofundar a discussão.

Motorista mal educado, pouca fiscalização! (03/24/2010 09:07)

Muitos motoristas de Fortaleza desrespeitam a lei estacionando sobre as rampas. Falta fiscalização!

Carro estacionado sobre rampa

MPcD discute a criação de Conselho em Fortaleza(03/23/2010 04:56)

Em discussão no Cedef – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, MPcD colabora com construção do PL do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Fortaleza. Proposta acordada com o poder executivo contempla boa infraestrutura e condições de funcionamento e atuação para um Conselho deliberativo e bastante representativo. Esperamos!

Dez pessoas discutindo sobre a criação do conselho de Fortaleza

Táxi acessível o cupa vaga privativa (03/23/2010 03:58)

Fortaleza agora conta com Táxi acessível. Infelizmente, apesar do treinamento, o motorista desse aí pensa que pode ficar ocupando as vagas preferenciais mesmo quando está sem cliente. Boa acessibilidade física, mas uma tremenda falta de consciência!

Táxi acessível de Fortaleza estacionado em vaga exclusiva, o motorista encostado no carro vendo o tempo passar

Maranhão: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro

Socializando convite do Conselho Estadual do Maranhão, CEPD, que trás a programação do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, no Maranhão.

Abraços,

Alexandre Mapurunga

http://inclusaoediversidade.blogspot.com/ 

http://twitter.com/amapurunga

  

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MARANHÃO

CEPD  

Lei Estadual n°. 8.360 de 29 de Dezembro de 2005.

Av. Getúlio Vargas, 2158 Monte Castelo, São Luís – MA.

(98) 31335700/88830031; CEPD_MA@hotmail.com

---

  

CONVITE 

 O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CEPD convida Vossa Senhoria para participar dia 03 de dezembro às 9hs da coletiva de imprensa no Gran São Luís Hotel (centro) e às 15h da Audiência Pública na Assembléia Legislativa (COHAFUMA) em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Convite e programação anexos.

Cordialmente, 

          Genilson Protásio Batista

Presidente

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FÓRUM DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Foto: Mesa de abetura - Luis Eduardo (Promotor de Justiça), Fátima Catunda (Secretária STDS), Maria Célia Habbib (Primeira Dama do Estado), Marcos Cals (Secretário SEJUS), Rafael Cortez (CORDE/SEDH), Alexandre Mapurunga (CEDEF-Ce)

Foto: Panorâmica da plenária, cerca de 200 participantes (Gestores municipais e Estaduais, Sociedade Civil e 14 Conselhos Estaduais).


Foto: 1ª Reunião do Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "mesa" em 'U' composta pelos representantes dos Conselhos Estaduais e ao centro e mais ao fundo a Relatora (Elisângela W. Schappo - SC), Coordenação (Alexandre Mapurunga - Ce) e Coordenação Adjunta (Paulo Kroeff -RS)

Foto: Participantes da Reunião do Fórum, posando diante do painel com logo do I Encontro.





CARTA DE FORTALEZA


O I Encontro dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Participação e Controle Social das Políticas Públicas”, realizado na cidade de Fortaleza/CE, em julho de 2009, do qual participaram representantes de Conselhos Estaduais das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil, além de movimentos sociais e representações de governos e conselhos municipais, aponta para uma nova etapa de trabalho conjunto entre os Conselhos Estaduais como espaço de articulação política e de mobilização para o fortalecimento de suas ações no controle social das políticas públicas da pessoa com deficiência no Brasil. O encontro se encerrou com a decisão de transformar as suas conclusões na denominada Carta de Fortaleza.

Os representantes dos Conselhos Estaduais presentes neste I Encontro, considerando a importância do momento histórico de transformação e aceleração de processos inclusivos pelo qual passam as Políticas Públicas Brasileiras, expressam os seguintes compromissos e expectativas:

Construção de uma rede social fortalecida com diversas esferas de articulação, participação e representação nos âmbitos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios com apoio e com estímulo por todos aqueles que acreditam numa sociedade mais justa, inclusiva e acessível;
Incentivo ao desenvolvimento de mecanismos de maior representatividade e efetividade político-social, como os Conselhos, Coordenadorias, Fóruns e Movimentos Sociais, que busquem promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, garantindo os seus direitos básicos e combatendo os preconceitos;
Criação das Secretarias de Estado ou Órgãos Coordenadores ou Superintendências para articulação política da inclusão da pessoa com deficiência, a exemplo dos Estados de Piauí e de São Paulo;
Concepção de Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência com infraestrutura adequada para seu funcionamento efetivo que garanta Recursos Humanos capacitados para o secretariado, apoio técnico, atuação descentralizada nos Estados e a participação efetiva dos Conselheiros do Interior;
Aperfeiçoamento dos mecanismos de divulgação dos objetivos e das atividades dos Conselhos Estaduais em seus Estados;
Integração entre os Conselhos Estaduais e os Movimentos Sociais, na busca de um novo marco da participação social no controle das políticas públicas da pessoa com deficiência;
Desenvolvimento de uma melhor logística de funcionamento das atividades dos Conselhos com criação de Comissões de Trabalho, criação de Atas de Reuniões, criação de listas de discussões, criação de relatórios de atividades e outros;
Valorização das atuações participativas e representativas do Conselheiro seja representante Governamental ou da Sociedade Civil;
Articulação das ações dos Conselhos com o Ministério Público (MP) ou com a Associação dos Membros dos Promotores de Deficientes e de Idosos (AMPID) para garantia dos direitos das pessoas com deficiência;
Estimular a implementação da Educação Especial e ou Inclusiva das Pessoas com Deficiências nas grades curriculares das Escolas do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior.
Por fim, o Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência sela este pacto e reafirma o compromisso de luta pela construção de uma sociedade inclusiva por meio deste documento que será enviado a todas as autoridades governamentais e aos representantes constituídos da sociedade brasileira.

Fortaleza, 10 de julho de 2009.


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Conselhos Participantes:
Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de São Paulo (CEAPPD/ SP); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF/ CE); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul (COEPEDE/ RS); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Sergipe (CEDPPD/ SE); Comissão Estadual de Atenção aos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas (CEPADE/ AM); Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência do Rio de Janeiro (CEPDE/ RJ); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão (CEPD/ MA); Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte (COEDE/ RN); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Tocantins (COEDE/ TO); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo (CONDEF/ ES); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (CONEDE/ SC); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Minas Gerais (CONPEDE/ MG); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba (CEDPD/ PB)

Muita atividade, pouca postagem...

Andei um pouco ausente do Blog... É que foram muitas atividades depois do Fórum dos Conselhos Estaduais que, aliás, foi um sucesso! Vou postar os resultados aqui...
Depois do Fórum, que contou com ampla participação dos Municípios do interior do Estado, Movimento de pessoas com Deficiência e representações de Conselhos Estaduais de todo Brasil, tive reunião do CONADE, reuniões no CEDEF-Ce e visitas ao interior do Estado (Catarina e Barbalha)com a comissão de articulação de conselhos do CEDEF para estimular a criação de conselhos municipais.

No CONADE estamos discutindo, principalmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os seminários regionais que vão discutir e propor alterações ao projeto de Lei do Senador Paulo Pain, em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. As datas e os locais dos seminários devem ser definidos na próxima reunião (19, 20, 21 de agosto).

No CEDEF-Ce, dentre muitas matérias, segue a discussão da proposta de criação da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ceará, ou órgão executivo similar. A comissão temporária que discute o assunto formulará uma minuta de PL que será submetita ao plenário e à ampla discussão com a Sociedade Civil.

As visitas para Catarina e Barabalha foram articuladas no I Encontro Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Existem outros municípios demandando a visita do CEDEF para apoiar na criação dos Conselhos Municipais. Estamos tentando definir uma agenda.

Não podemos pensar em inclusão sem participação. A construção de uma ampla e fortalecida rede de instrumentos de participação e controle social é fundamental!

É bacana ver que, aqui no Ceará, a articulação do Fórum já aponta para resultados práticos.

Abraços

Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúnem-se em Fortaleza

Fortaleza sedia nos próximos dias 9 e 10 de julho o I Encontro do Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Participação e Controle Social das Políticas Públicas. A iniciativa do Governo do Estado através do Conselho do Ceará – CEDEF-Ce objetiva discutir o envolvimento da sociedade nas políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência, reconhecendo nos Conselhos Estaduais a porta de acesso a esse debate.
O evento será aberto às 9 horas, no Hotel Praia Centro, pela primeira dama, Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes, articuladora da política de atenção à pessoa com deficiência no Governo do Estado. A mesa será composta, ainda, pelo representante da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência – CORDE, José Rafael Miranda, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará - CEDEF, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, o procurador de Justiça do Estado, Luiz Eduardo dos Santos e os secretários de Estado, Fátima Catunda, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Marcos Cals – Secretário de Justiça e Cidadania.
No dia 9, a programação se desenvolverá com 3 painéis sobre os temas: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Participação e Mobilização; e Controle Social e os Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
No dia 10, acontece a Reunião do Fórum com os temas: Apresentação e objetivos do Fórum, Ações articuladas dos Conselhos, Fortalecimento dos Conselhos - autonomia e independência dos Conselhos; Regimento e eleição para a Coordenação geral e regional do Fórum e Elaboração da Carta de Fortaleza.

PROGRAMAÇÃO

09 de julho

8h - Credenciamento
8h30min – Apresentação Cultural (Davi Valente)
09h - Abertura Solene

10h20min – 1º Painel: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
Coordenadora:
Alcionnis Ennes de Oliveira – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo.

Debatedores
• Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará - Fátima Catunda
• Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB – Laís Figueiredo Lopes
• Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE – Rafael Miranda
12h – Plenária

14h – 2º Painel: Participação e Mobilização Social
Coordenadora:
Elisângela Weigel Schappo - Mestre em Ciências pela USP- Conselheira do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE - Santa Catarina)
Debatedores
• Presidente do Conselho Estadual de Tocantins – Sebastião Ferreira da Silva
• Coordenador do Movimento das Pessoas com Deficiência - MPcD, membro do grupo virtual Universo Down e Síndrome de Down – João Eduardo Brasil Hass Gonçalves
• Militante na área da Saúde e Conselheira do Conselho Estadual de Saúde - CESAU – Alaíde Aquino Pereira
• Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul e Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Estaduais – Paulo Kroeff
15h– Plenária

15h50min – 3º Painel: Controle Social e os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência
Coordenador:
Maurício Alves Peçanha – presidente do Conselho Estadual de Minas Gerais

Debatedores
• Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
• Presidente do Conselho Estadual de Santa Catarina – Laércio Ventura
• Presidente do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte – Arnete Borges
• Promotora de Justiça da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência – Antonia Elsuerdia Silva Andrade
17h30 min – Plenária

18h - Encerramento

Dia 10 de Julho de 2009

REUNIÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Coordenação: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará

8h – Apresentação do Fórum dos Conselhos Estaduais
8h30min – Apresentação de cada Conselho participante
10h15min – Coffe Break
10h30min – Carta de Fortaleza
12h – Almoço
14h – Ações articuladas
16h15min – Coffe Break
16h30min – Regimento Interno
17h30min – Eleição da Coordenação
18h – Encerramento

Maiores Informações:
CEDEF-CE – 3101.2870

Vólia Rocha – vmvoliamaria@gmail.com
8795 7463 – 3101 1668

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Primeira Dama