Consulta sobre a Situação das Mulheres com Deficiência no Brasil

Olá amigas/os, companheiras/os,

Peço colaboração para construção do relatório específico sobre a situação das Mulheres e Meninas com deficiência no qual estou trabalhando, aqui no Secretariado da International Disability Alliance  em Genebra e que será apresentado no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas -  CEDAW.

O objetivo desta consulta é  identificar Leis, Políticas e Práticas  que sejam omissas quanto a situação de vulnerabilidade ou que violem os direitos das mulheres e meninas com deficiência, para garantir que a elas seja dada a devida consideração durante a revisão brasileira no CEDAW.

Ao final do processo de sistematização,  o resultado final, no qual vamos incluir as assinaturas das organizações e pessoas que colaborarem, será apresentado pela IDA  na 51ª sessão do CEDAW, que se inicia em 15 de fevereiro 2012. 

As colaborações devem ser enviada  para amapurunga@ida-secretariat.org  com cópia para vlee@ida-secretariat.org até 15/11/2011.

Segue link com documento do Word contendo mais detalhes e  questionário de orientação das contribuições

Desde já grato,

Alexandre Mapurunga

I Encontro de juventude do Campe debaterá sexualidade na visão da pessoa com deficiência

Cartaz: I Encontro de juventude do Campe sobre sexualidade na visão da pessoa com deficiência.

I Encontro de juventude do Campe sobre sexualidade na visão da pessoa com deficiência.

Dias 28 e 29 de outubro de 2011
No auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (Rua Waldery Uchôa, 01, Benfica) 

O evento iniciará às 17h, do dia 28 de outubro, com credenciamento, seguido da mesa de abertura às 19h30min, encerrando com um apresentação artística. No dia 29, às 9h30min, haverá a mesa “Sexualidade na visão da pessoa com deficiência” , seguida de grupos de trabalho sobre “saúde sexual e reprodutiva”, “diversidade sexual”, “família, escola e sexualidade”e “literatura, artes e sexualidade”. O encontro finalizará com apresentação cultural às 17h30min.

As inscrições serão realizadas até o dia 24/10/2011, através do envio da ficha disponível (em www.cedecaceara.org.br ) para o e-mail deficienciaesexualidade@yahoo.com.br.


Realização: Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência (Campe) e da Rede OPA
Apoio:  Cedeca Ceará, da UFC e da Faculdade 7 de Setembro.

Celebrando os 30 anos do Ano Internacional das Pessoas Deficientes

Para sua informação e melhor conhecimento:

Seminário Internacional: Celebrando os 30 anos do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD)

A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), com o lema "Participação plena e igualdade". 

Há 30 anos, inspiradas pelo AIPD, milhares de pessoas com deficiência, no Brasil e ao redor do mundo, se deram conta de que eram cidadãos plenos de direitos e mobilizaram seus pares a mudar a realidade injusta em que viviam. 

Faça sua inscrição no site http://seminarioaipd.sedpcd.sp.gov.br/ e venha celebrar conosco os 30 anos do AIPD e descobrir por que 1981 tornou-se um marco na história do movimento das pessoas com deficiências e saber como, até hoje, as reivindicações e conquistas desse segmento da sociedade refletem o AIPD e seu lema! 

O Seminário Internacional: Celebrando os 30 Anos do AIPD - Ano Internacional das Pessoas Deficientes será realizado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Estado de São Paulo, com o apoio Institucional da Representação do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.

Ao resgatar a importância do AIPD e oferecer uma perspectiva histórica do movimento das pessoas com deficiência, o Seminário Internacional vai homenagear os militantes pioneiros e estimular os novos ativistas a perseverarem na caminhada pela igualdade de direitos e a plena participação na sociedade. 

O Seminário Internacional vai reunir ativistas e especialistas em deficiência do Brasil e do Exterior para que compartilhem as memórias e histórias que marcaram esses 30 anos de lutas e conquistas. 

Abertura Data: 17 de novembro de 2011 

Horário: 13 horas 

Local: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) 

Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo/SP. 

Dias 18 e 19 de novembro de 2011 

Local: Hotel Novotel Jaraguá Convention 

Endereço: Rua Martins Fontes, 71, Centro, São Paulo/SP

Link para programação

Brasil no CEDAW: Mulheres e Meninas com Deficiência

Caras amigas/os,  comapanheiras/os,

O Brasil  vai ser revisado pelo Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW - sigla em inglês), e o 7º Relatório Brasileiro para faz uma série de menções às mulheres com deficiência.

Tradicionalmente, algumas sessões antes da efetiva revisão do Estado, o CEDAW faz uma pre-sessão de diálogo com a sociedade civil para subsidiar as questões e conseqüentes posicionamentos do Comitê sobre Estado, o que acontecerá em relação ao Brasil na próxima 51ª sessão, 15 de fevereiro à 2 de março de 2012.

A International Disability Alliance, que acompanha e tenta integrar os direitos das pessoas com deficiência na pauta dos organismos de tratado, preparou análise preliminar do relatório brasileiro com base nos direitos assegurados na CDPD.

No entanto, para serem efetivas, os questionamentos e recomendações devem ser consistentes com a realidade vivenciada pelas mulheres no país, em nosso caso mais especificamente, é importante destacar a situações violações e de vulnerabilidade acerca  das mulheres e meninas com deficiência no Brasil, para favorecer um melhor posicionamento do CEDAW.

Uma recomendação do CEDAW em âmbito internacional pode ser usada como ferramenta de ativismo, pressão política e transformação na esfera nacional e também pode ser um insumo estratégico no momento da Revisão brasileira pelo Comitê da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Assim, gostaria de convidar ativistas e organizações com conhecimento envolvendo questões de deficiência, gênero e mulher para contribuir com informações sobre a situação das mulheres e meninas com deficiência no Brasil. Ao mesmo tempo que pergunto quais podem ser os temas mais relevantes e quem gostaria de colaborar com subsídios relevantes sobre contexto brasileiro das mulheres e meninas com deficiência, já deixo como sugestão alguns tópicos que podem ser importantes (não necessariamente restritivos a esses):

• Acesso à justiça;
• Acesso à saúde;
• Acesso à educação;
• Direito ao voto e participação política;

Nesse sentido, dados sobre leis, politícas e práticas, estatísticas, informações de casos levados à justiça, notícias, relatórios de denúncia e informações sobre casos emblemáticos envolvendo mulheres e meninas com deficiência podem ser úteis.
Seguem anexos: 

• 7° Relatório Brasileiro para o CEDAW;
• Documento IDA contendo as referências às pessoas com deficiência no relatório e a sugestões preliminares de questões.

Desde já grato, aguardo comentários (* qualquer resposta ou comentário favor enviar para o email: amapurunga@ida-secretariat.org*).

Atenciosamente,

 

Alexandre Mapurunga
http://inclusaoediversidade.com

CEDAW VII Relatório _português_.pdf Download this file

IDAsubCEDAWlistofissuesPT-BR.doc Download this file