Articulação Estadual do Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH - CE realizará, nos dias 22 e 23 de julho, a Oficina de Monitoramento em Direitos Humanos no Ceará, conforme programação a seguir.
A oficina é parte do Projeto Nacional de Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil e tem por objetivo organizar um relatório local sobre o contexto de violações de direitos humanos e levantar subsídios para a construção do Contrainforme Nacional da Sociedade Civil sobre o Cumprimento do PIDESC – Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
LOCAL: Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja – Rua Rodrigues Júnior, nº 300, Centro.
Maiores informações e inscrições:
Caio Feitosa – 3497 2162 (CDVHS), 8815 7099 ou 9928 7011
Marileide Luz – 3497 2162 (CDVHS) – 8875 9293 ou 9938 4861
PROGRAMAÇÃO
DEBATE-ABERTURA: Direitos Humanos no Brasil – identificação de aprendizados e desafios do monitoramento com Daniel Rech – membro da Coordenação do Projeto Monitoramentos em Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos no Ceará – o que diz/faz o Estado, como caminha a sociedade civil – Renato Roseno – Membro da Coordenação da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - ANCEDE
- Apresentação dos participantes, objetivos e dinâmica da oficina:
Oficinas – 23/07/2011: (8h às 17h)
- Devolutiva em caráter formativo do processo de monitoramento em DH – identificando aprendizados e desafios do monitoramento (Sistematização do processo e outras experiências)
- Trabalho em grupos para levantamento das principais questões em relação aos aspectos da oficina:
1) Sobre a realidade das populações (criança e adolescente, juventudes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população carcerária, LGBTT, população de rua, migrantes, populações indígenas, população negra, mulheres, etc )
a) Quanto à situação atual
b) Quanto às mudanças ocorridas nos últimos quatro anos (2007-2010)
2) Em relação à atuação do Estado
a) Quanto à situação atual
b) Quanto às mudanças ocorridas nos últimos quatro anos (2007-2010)
3) Em relação à atuação da sociedade civil
a) Quanto à situação atual
b) Quanto às mudanças ocorridas nos últimos quatro anos (2007-2010)
- Apresentação dos trabalhos em plenário e sistematização dos aspectos centrais
- Discussão sobre a Criação do Comitê Estadual de Monitoramento do PNDH3.
- Encerramento
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