Mulheres e Meninas com Deficiência - Relatório para o CEDAW

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Olá,

Agradeço ao Dep. Claudio Vereza pelo interesse e tomo a liberdade de compartilhar as informações que disponho até agora de forma mais ampliada.  

Ontem às 15h de Genebra  foi apresentada na sessão do CEDAW uma declaração oral de cerca de 3 min com os principais tópicos do relatório. A declaração foi feita por Tchaurea Fleury, que é Brasileira e trabalha no secretariado da IDA em Genebra. Tchaurea me passou mensagem indicando que o nosso informe foi muito bem recebido e que passaria mais detalhes depois. 

O relatório está para download na página do Escritório do Alto Comissário Para os Direitos Humanos da ONU  http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/cedaws51.htm (procure em Brazil - Joint IDA NGOs) e texto da declaração oral segue em anexo.

Cabe ressaltar que essa foi a primeira vez que uma coalizão de entidades de pessoas com deficiência, envolvendo organizações nacionais (ABRAÇA, CVI, FRATER, 3IN, Baresi e FENEIS), regional (RIADIS) e global (IDA),  apresentou relatório específico para o CEDAW. Isso é importante pois favorece a implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência em nível internacional, incluindo a pauta da deficiência na agenda desses órgãos. 

A revisão Brasileira na 51º sessão do CEDAW ainda está em andamento, estão acontecendo reuniões informais e eventos paralelos que são importantes para sensibilizar os membros do comitê acerca das questões prioritárias. Vamos aguardar saiam recomendações relativas às pessoas com deficiência do Comitê para o Governo Brasileiro, isso seria uma grande vitória. Mas própria construção e envio do relatório já foi um passo importante pelo protagonismo, temos que seguir  perfeiçoando nossa articulação nível local e incidência em nível internacional, pautando a situação das pessoas com deficiência no Brasil junto aos mecanismos de tratado da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, inclusive o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência que monitora internacionalmente o cumprimento da CDPD pelos Estados signatários.

O Brasil está muito atrasado em seu informe inicial sobre ações tomadas para implementar a Convenção e seus resultados, é importante que se cobre que o Governo cumpra essa obrigação (Art. 35). É mais importante ainda que estejamos articulados na construção do relatório alternativo da sociedade civil.

Por hora, vamos aguardar os resultados de nosso informe ao CEDAW.

Saudações,

Alexandre Mapurunga  

Ps. Para entender um pouco mais sobre o histórico da construção desse relatório você pode acessar os seguintes links:

1. Mulheres e Meninas com Deficiência no Brasil:  http://www.inclusaoediversidade.com/2011/10/brasil-no-cedaw-mulheres-e-meninas-com.html
2. Chamada para consulta e construção do Relatório: http://www.inclusaoediversidade.com/2011/10/consulta-sobre-situacao-das-mulheres.html 

Em 14 de fevereiro de 2012 14:09, Gab. Dep. Claudio Vereza ;escreveu:

Boa tarde, Alexandre Mapurunga,
Sou da assesssoria do mandato do deputado Claudio Vereza e gostaria de saber se há novidades sobre o Relatório sobre a Situação das Mulheres com Deficiência a seria submetido à CEDAW neste mês de fevereiro. Recebemos suas informações e gostaríamos de divulgar em nossa redes, inclusive por meio de discurso do deputado no parlamento.
O documento foi apresentado/publicado? - caso sim, como foi e onde?, caso não porque e há previsão de publicação?
Sds.
Mônica Oliveira
Comunicação
Mandato do deputado Claudio Vereza