6 de jul. de 2009

Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúnem-se em Fortaleza

Fortaleza sedia nos próximos dias 9 e 10 de julho o I Encontro do Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Participação e Controle Social das Políticas Públicas. A iniciativa do Governo do Estado através do Conselho do Ceará – CEDEF-Ce objetiva discutir o envolvimento da sociedade nas políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência, reconhecendo nos Conselhos Estaduais a porta de acesso a esse debate.
O evento será aberto às 9 horas, no Hotel Praia Centro, pela primeira dama, Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes, articuladora da política de atenção à pessoa com deficiência no Governo do Estado. A mesa será composta, ainda, pelo representante da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência – CORDE, José Rafael Miranda, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará - CEDEF, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, o procurador de Justiça do Estado, Luiz Eduardo dos Santos e os secretários de Estado, Fátima Catunda, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Marcos Cals – Secretário de Justiça e Cidadania.
No dia 9, a programação se desenvolverá com 3 painéis sobre os temas: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Participação e Mobilização; e Controle Social e os Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
No dia 10, acontece a Reunião do Fórum com os temas: Apresentação e objetivos do Fórum, Ações articuladas dos Conselhos, Fortalecimento dos Conselhos - autonomia e independência dos Conselhos; Regimento e eleição para a Coordenação geral e regional do Fórum e Elaboração da Carta de Fortaleza.

PROGRAMAÇÃO

09 de julho

8h - Credenciamento
8h30min – Apresentação Cultural (Davi Valente)
09h - Abertura Solene

10h20min – 1º Painel: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
Coordenadora:
Alcionnis Ennes de Oliveira – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo.

Debatedores
• Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará - Fátima Catunda
• Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB – Laís Figueiredo Lopes
• Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE – Rafael Miranda
12h – Plenária

14h – 2º Painel: Participação e Mobilização Social
Coordenadora:
Elisângela Weigel Schappo - Mestre em Ciências pela USP- Conselheira do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE - Santa Catarina)
Debatedores
• Presidente do Conselho Estadual de Tocantins – Sebastião Ferreira da Silva
• Coordenador do Movimento das Pessoas com Deficiência - MPcD, membro do grupo virtual Universo Down e Síndrome de Down – João Eduardo Brasil Hass Gonçalves
• Militante na área da Saúde e Conselheira do Conselho Estadual de Saúde - CESAU – Alaíde Aquino Pereira
• Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul e Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Estaduais – Paulo Kroeff
15h– Plenária

15h50min – 3º Painel: Controle Social e os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência
Coordenador:
Maurício Alves Peçanha – presidente do Conselho Estadual de Minas Gerais

Debatedores
• Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
• Presidente do Conselho Estadual de Santa Catarina – Laércio Ventura
• Presidente do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte – Arnete Borges
• Promotora de Justiça da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência – Antonia Elsuerdia Silva Andrade
17h30 min – Plenária

18h - Encerramento

Dia 10 de Julho de 2009

REUNIÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Coordenação: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará

8h – Apresentação do Fórum dos Conselhos Estaduais
8h30min – Apresentação de cada Conselho participante
10h15min – Coffe Break
10h30min – Carta de Fortaleza
12h – Almoço
14h – Ações articuladas
16h15min – Coffe Break
16h30min – Regimento Interno
17h30min – Eleição da Coordenação
18h – Encerramento

Maiores Informações:
CEDEF-CE – 3101.2870

Vólia Rocha – vmvoliamaria@gmail.com
8795 7463 – 3101 1668

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Primeira Dama
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