15 de jul. de 2011

Projeto quer garantir isenção fiscal para acessibilidade em comunidades quilombolas

Pelo projeto, as comunidades quilombolas ficam isentas de tributação para adquirir ou instalar os equipamentos necessários à garantia da acessibilidade. “A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que vivem nessas comunidades”, afirma o autor do projeto.


Mais sobre o projeto em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/200089-QUILOMBOLAS-PODEM-TER-ISENCAO-FISCAL-PARA-GARANTIR-ACESSIBILIDADE.html

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