Olá,
Segue tradução do Estudo temático sobre a estrutura e o papel dos mecanismos nacionais para a implementação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elaborado pelo Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Considero uma pauta importante a criação ou aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e monitoramento da Convenção. Notadamente no que se refere a Mandato, Independência e Participação das pessoas com deficiência e Pontos Focais articulados. Há coordendorias sendo criadas onde a convenção e os princípios de participação da pessoa com deficiência são simplesmente ignorados, como também é preciso discutir como instrumentalizar os conselhos como órgãos de monitoramento efetivo da convenção.
Abs.
Considero uma pauta importante a criação ou aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e monitoramento da Convenção. Notadamente no que se refere a Mandato, Independência e Participação das pessoas com deficiência e Pontos Focais articulados. Há coordendorias sendo criadas onde a convenção e os princípios de participação da pessoa com deficiência são simplesmente ignorados, como também é preciso discutir como instrumentalizar os conselhos como órgãos de monitoramento efetivo da convenção.
Abs.
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TRADUÇÃO OCHR AHRC1329 Estudo sobre a estrutura dos mecanismos implementação e monitoramento da Convenção.doc (131 KB)
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