Mulheres com Deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que mulheres e meninas com deficiência são sujeitas a múltiplas formas de discriminação (art 6), uma das tarefas a que International Disability Alliance (IDA) se dedica é a de integrar a pauta da deficiência à dos direitos humanos de uma forma geral e, consequente, à cada discussão relevante dentro do escopo dos direitos humanos. Então, o Secretariado da IDA promove e faz a advocacia da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência não só no Comitê Específico , mas em todos os organismos de tratados de direitos humanos, inclusive o que trata dos direitos da mulher.

Na semana que passou recebi a incumbência de fazer contato com as entidades de pessoas com deficiência no Paraguai, para que elas pudessem oferecer mais detalhes sobre a situação das mulheres e meninas com deficiência e colaborar no esforço da IDA na revisão do relatório daquele país no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW -sigla em inglês). As Organizações de Pessoas com Deficiência (OPDs ) paraguaias, já se manifestaram afirmando que uma reunião será marcada para tratar do tema

Segue o email enviado por mim e o rascunho da posição da IDA sugestões de recomendações para que CEDAW inclua nas Observações Finais(em espanhol), que poderá sofrer alterações a partir das contribuições das OPDs paraguaias:

Download Presentación de IDA para CEDAW - Paraguay

Olá,

Meu nome Alexandre Mapurunga,  do Brasil , em nível regional a organização de que faço parte ABRAÇA começou processo de filiação a RIADIS, que deve ser referendado na próxima Conferência.

Mas atualmente eu e Facundo Chavez, vice-presidente da RIADIS, estamos em um treinamento no Secretariado da IDA (International Disabity Alliance), organização internacional da qual a RIADIS é membro, e que está se esforçando para integrar a pauta dos direitos das pessoas com deficiência  a outras áreas dos direitos humanos, como forma de alavancar a realização de direitos.

Nesse sentido, informo que de 3 a 21 de outubro de 2011 acontecerá a 50ª Sessão do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, na qual o Paraguay será um dos países revisados.

A pedido de Victoria Lee, do Secretariado da IDA, e de Regina Atalla, presidente da RIADIS, estou encaminhando para vocês anexo o rascunho do documento da IDA com as contribuições relevantes sobre deficiência para serem consideradas nas Observações Finais do Comitê sobre o relatório Paraguaio.

Seria extremamente importante que as Entidades de Pessoas com Deficiência do Paraguay comentassem o documento, assim como também pudessem prover informações mais específicas e relevantes sobre a situação das mulheres com deficiência no Paraguay.  Estatísticas, citação de leis ou decretos, notícias ou casos de discriminação etc.  podem ser informações úteis informações que podem levar a uma recomendação por parte dos  Membros do Comitê.

Uma recomendação do Comitê pode ser uma importante ferramenta de luta para Organizações em Nível Nacional.

Assim, solicito qualquer comentário e informação que considerarem relevante até o próximo dia 15 de setembro, para o Email vlee@ida-secretariat.org com cópia para mapurunga@gmail.com.

Para qualquer outra informação ou esclarecimento, estou a disposição.

Desde já  grato,

Alexandre Mapurunga