Informativo sobre a Revisão Brasileira no CEDAW

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Amigas e Amigos, 

Compartilho informações enviadas por Tchaurea Fleury sobre a Revisão Brasileira no CEDAW.

Abraços,

Alexandre Mapurunga  

Car@s,

Peço mil desculpas pelo atraso em enviar informações, mas tudo tem sido muito corrido. Segue

abaixo breve relato das ações e articulações realizadas até agora.

13 de Fevereiro – Segunda-feira

As organizações da sociedade do Brasil apresentaram uma breve fala de 3 (três) minutos cada com os

pontos mais importantes dos relatórios paralelos apresentados ao Comitê.

As participações ocorreram na seguinte ordem:

1. Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Coletivo Feminino Plural -

Telia Negrão

Destacou a questão do aborto e dos direitos sexuais

2. CLADEM/Brasil, Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher -

Carmen Campos

Destacou educacao e violência doméstica

3. Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS) – Estela Scandura

Destacou o impacto negativo dos programas de financiamento das culturas de cana de açùcar

4. Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) – Simone Cruz

Destacou a questão do trabalho e da mortalidade

5. Center for Reproductive Rights - Mónica Arango Olaya

Destacou o caso Alyne da Silva Pimentel versus Brasil, relativo à mortalidade materna

6. Coalição de Organisações de Pessoas com Deficiência – Tchaurea Fleury

Destaquei a questão do emprego, igual reconhecimento perante a lei e a violência contra as

mulheres com deficiência

Nossa apresentação exata segue em anexo. Peço a compreensão de todas e todos para o fato de

que tive que cortar coisas importantes, mas em apenas 3 minutos o desafio fica ainda maior.

Nossa apresentação pareceu ser muito bem recebida pelos membros do Comitê de uma forma

geral.

Depois da apresentação da sociedade civil brasileira, organizações de outros países que serão

revisados pelo comitê nesta mesma sessão.

Em seguida, membros do Comitê apresentaram questões aos membros das organizações da

sociedade civil. Quatro questões foram dirigidas às associações brasileiras. Uma questão sobre o caso

Alyne Pimentel, outra sobre o financiamento da cultura da cana, outra sobre um projeto da ONU

contra a violência às mulheres e a última sobre a discriminação contra as mulheres.

Duas representantes foram previamente escolhidas para responder às questões. À medida que os

membros realizavam apresentavam questões às representates dos demais países, conseguimos

articular com as “respondentes” do grupo brasileiro e a questão das mulheres e garotas com

deficiência foi incluída em duas das respostas fornecidas.

15 de Fevereiro – Quarta-feira

Em contato informal, a Relatora do Brasil (membro do comitê responsável pelo estudo do relatório

do Estado brasileiro e da sociedade civil) pediu para que cada organização presente à análise do

Brasil apresente duas recomendações específicas dos pontos mais importantes, cruciais para cada

organização ou segmento.

Assim, durante todo o dia de hoje, as representantes brasileiras reuniram-se para elaborar tais

recomendações e estudar como as recomendações de uma poderia apoiar as das demais.

O exercício se mostrou menos fácil que inicialmente pensado, pois sempre há uma concorrência de

agenda e de prioridades. De todo modo, sempre mostramos às colegas brasileiras a interação entre

seus segmentos e os direitos e violaçãos de direitos das mulheres com deficiência.

Houve muita sensibilidade e colaboração da parte das demais colegas. Contudo, não estou segura

que dentre suas recomendações haverá menção às mulheres com deficiência.

Articulação com movimentos de mulheres

Aproveito a oportunidade para encorajar o movimento de pessoas com deficiência brasileiro para

estar em maior contato com as agendas dos movimentos das mulheres, incluindo mulheres negras e

indígenas.

Diálogo informal com a sociedade civil

As 15:00, tivemos uma reunião privada e exclusiva com a Relatora do Brasil, senhora Ortega, que nos

informou como ocorrerá amanhã o diálogo informal entre membros do Comité e as representates

do Brasil, para o qual cada uma de nós terá dois minutos para abordar temas que ainda não foram

destacados ou para o qual queremos chamar mais atenção e, em seguida, os membros do comitê

farão perguntas sobre temas que queiram maior esclarecimento.

O diálogo construtivo com a sociedade civil não é aberta a outras entidades que representativas da

sociedade civil, assim, representantes governamentais não são autorizados a permanecer durante a

reunião.

Análise do Brasil

Na sexta-feira, dia 16, ocorrerá o diálogo construtivo com membros do Governo Brasileiro, e as

organizações da sociedade civil, embora possam assistir, não estão autorizadas a intervir durante a

reunião.

Conclusões parciais

Gostaria, por fim, de destacar que, apesar do reconhecimento de que as mulheres com deficiência

são sujeito de violações constantes; ainda é necessário muito trabalho de conscientização e lobbying,

por parte das associações de pessoas com deficiência junto às associações de mulheres, para que

esses direitos sejam incluídos na pauta dos direitos das mulheres de uma forma geral.

Realidade que também é presente, em maior ou menor nível, com relação aos direitos das mulheres

negras e indígenas.

Como sugestão, considerando a realidade da agenda dos direitos das mulheres até o presente

momento, gostaria de encorajar as organizações de pessoas com deficiência a:

1. Realizar capacitações sobre a Convenção das Pessoas com Deficiência em todo o país,

incluindo a possibilidade de convidar grupos diversos ao das pessoas com deficiência

2. Preparar análises orçamentárias cobrindo os âmbitos nacional, estadual e municipal que

estudem:

a) Que orçamentos (e quanto) estão sendo destinados a acentuar a discriminação e a

exclusão de pessoas com deficiência, como programas destinados às mulheres mas que

não são acessíveis às mulheres com deficiência

b) Ações que promovam os dirietos das pessoas com deficiência de uma forma larga,

dirigidas à população em geral e que devem e podem promover e garantir os direitos das

pessoas com deficiência.

Atenciosamente,

Tchaurea Fleury

IDA Secretariat

Genebra

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Tchaurea Fleury <tfleury@ida-secretariat.org>
Data: 15 de fevereiro de 2012 19:27
Assunto: Short report
Para: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga <mapurunga@gmail.com>

Oi Alexandre, segue meu relatorio parcial em anexo. Gostaria de pedir-te para distribui-lo com as organizacoes envolvidas.
Amanha te passo todos os contatos que tenho.
Um abraço forte e excelente aniversario novamente,
Tchaurea