Caros amigos e amigas,
Estou inquietado pela forma como se iniciam os trabalhos de discussões da III Conferência Nacional.
Acho que estamos nos encaminhando para um retrocesso conceitual que é refletido nas políticas e que pode acabar, de uma forma ou de outra, sendo referendado pelas III Conferência.
O Plano Viver sem Limite, dentro do 7bi de investimentos, incluiu ações de prevenção deficiência. Não sou sectário (ou louco) a ponto de dizer que o teste da orelhinha, assim campanhas de vacinações ou contra acidente de motos não devam existir, ou que não sejam importantes, mas devemos apontar que esse dindim$ não é gasto para promover a inclusão das pessoas com deficiência e sim para prevenir a deficiência em pessoas SEM DEFICIÊNCIA... ou seja, não deveria ser orçamento dos DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, pois não promove, nem defende os direitos das pessoas que são excluídas em função da deficiência, nem uma mudança de consciência da sociedade para aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana.
As diretrizes da III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Eixo de saúde (Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses), convida a sociedade a debater a e elaborar propostas de políticas na área de prevenção, o que pra mim é um equívoco pois vamos estar jogando uma oportunidade singular de disseminar os princípios da CDPD e avançar num debate e consolidação no modelo social da deficiência.
Os debates vão começar nos municípios e estados, que vão eleger delegados e propostas, baseados nas orientações do CONADE.
A CDPD não incluiu prevenção primária em seus artigos, mas com o tema "Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência" eu temo que III Conferência Nacional possa perder o foco e fazer retroceder o debate sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil, voltando-se muito nas questões médicas e funcionais e menos nas questões sociais que devem ser debatidas para garantir a plena implementação da Convenção no Brasil.
Compartilho isso, porque gostaria de saber a impressão de vocês sobre o assunto. Aguardo comentários.
Abraços,
Acredito que não adianta de muita coisa ter maiores investimentos voltados a prevenção. Pois muitos destes que passam pelas prevenções, acabam se tornando pessoas com deficiência mais tarde, e enfrentando as mesmas dificuldades socioeconômicas que as pessoas que já tinham deficiência. Embora seja a solução para alguns, não creio que seja para ser o ponto principal dos investimentos. Será que a intenção ai não seria erradicar a deficiência e tirar a responsabilidade do estado de promover a socialização das pessoas com deficiência?
ResponderExcluirJoão Bosco Farias