[cdpd-brasil] Conade inicia biênio 2011-2013 com eleição de Presidente e Vice-Presidente

Olá Naira,

A situação acontece por conta da chamada paridade, tão defendida por alguns, mas que em suma compromete a autonomia dos órgãos de monitoramento...

O problema não é da indicação em questão, mas do modelo adotado pela maioria dos conselhos que, por resolução do Conade, tem a paridade quase como um requisito obrigatório... esse ponto precisaria ser discutido com tranquilidade, sem as agitações e tensionamentos dos processo eleitorais, à luz do artigo 33 da convenção.

Abs,

Alexandre Mapurunga

Em 16 de fevereiro de 2011 05:54, Naira Rodrigues <nrfono@uol.com.br> escreveu:

Bom dia,

Apenas uma questão: como garantir a efetividade do controle social quando o gestor do órgão executivo das políticas das pessoas com deficiência é o mesmo gestor do organismo de controle social a ele vinculado??

Desculpem, esse fato é incompreensível para mim

Abs

Naira

 

De: cdpd-brasil@googlegroups.com [mailto:cdpd-brasil@googlegroups.com] Em nome de Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
Enviada em: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 00:00
Para: Conselhos Estaduais PCD; Conselhos Muncipais Ce PCD; entidadesdepessiascimdefiencias; web-ativismo-fortaleza; Inspetor FernandoCotta; Grupo ABRAÇA; Forum Inclusão; cdpd-brasil@googlegroups.com; Posterous; Movimento da Pessoa com Deficiência; Argemiro Garcia; Casa da Esperança; Conselheiros Cedef
Assunto: [cdpd-brasil] Conade inicia biênio 2011-2013 com eleição de Presidente e Vice-Presidente

 

Foram eleitos:

Presidente: Moisés Bauer Luiz -  Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB)

Vice-Presidente: Humberto Lippo - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD)  

 

Fica o desejo de avanços nos processo democráticos de participação e  fortalecimento da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.  

 

Sorte e sucesso para os novos conselheiros e para presidência eleita.

 

Alexandre Mapurunga

 

 

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: CONADE-SDH <conade@sdh.gov.br>
Data: 14 de fevereiro de 2011 09:09
Assunto: Conade inicia biênio 2011-2013 com eleição de Presidente e Vice-Presidente
Para: (...)

 

 

Conade inicia biênio 2011-2013 com eleição de Presidente e Vice-Presidente

 

 

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão superior de deliberação colegiada, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciará novo biênio nesta próxima terça-feira (15/02). A Ministra Maria do Rosário Nunes dará posse aos novos conselheiros e em seguida, o Ministério Público Federal coordenará o processo eleitoral para escolha do novo Presidente e Vice-Presidente.

 

O Conade, cuja competência principal é acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social, já exerceu cinco mandatos (dois governos e um sociedade civil). O Conselho é integrado por representantes de organizações não governamentais de e para pessoas com deficiência, dos ministérios setoriais, da Casa Civil da Presidência da República, da Ordem dos Advogados do Brasil, de organização nacional de trabalhadores, de organização nacional de empregadores, da comunidade científica, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, totalizando 38 membros, sendo 19 representantes de órgãos governamentais e 19 da sociedade civil organizada. Possui em sua estrutura o Plenário, a Presidência, a Presidência Ampliada, cinco Comissões Permanentes (Comissão de Atos Normativos, Comissão de Comunicação Social, Comissão de Articulação de Conselhos, Comissão de Políticas Públicas e Comissão de Orçamento e Finanças). A Presidência Ampliada é formada pelo(a) Presidente, Vice-Presidente e os(as) coordenadores(as) das comissões permanentes.

 

A Ministra Maria do Rosário dará posse ao novo colegiado no dia 15 de fevereiro, às 14:00 horas e fará a abertura da 72ª Reunião Ordinária. Em seguida o Ministério Público Federal coordenará a eleição do Presidente e Vice-Presidente e o plenário iniciará as atividades do biênio. Local da posse e eleição da mesa diretora do Conselho: auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos  – (Edifício Parque Cidade Corporate, SCS Quadra 09, Lote C, Torre A, 8º andar - auditório - Brasília-DF – 61 - 2025-9219).

Encaminhamos, anexo, a pauta da 72ª Reunião Ordinária.

 

Fonte: Conade