Caravana de Direitos Humanos em Fortaleza

Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil

Agenda dia 18 de Agosto[1]

ATIVIDADE	LOCAL	HORA	RESPONSÁVEL
Mutirão da Cidadania para a População em Situação de Rua	CREAS População de Rua	08h às 12h	SDH/FOR
Ato de Lançamento Oficial da Caravana dos Direitos Humanos	Palácio da Abolição	10h	SDH/PR / Governo do Estado / PMF
Segurança Pública e Direitos Humanos: 10 às 12h Mesa Redonda sobre o tema: Implementação da PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ No 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 DOU 16.12.2010 que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. Composição da Mesa: 1° Convidado: Alexandre José de Barros Leal Saraiva – Promotoria da Justiça Militar Federal Tema abordado: “Desafios para a Implementação da Portaria Interministerial n° 2” 2° Convidado: Representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará Tema abordado: “A política de segurança pública do Estado do Ceará em face das diretrizes nacionais da promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública.” 3° Convidado: César Barreira – Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e Universidade Federal do Ceará Tema abordado: Do “Direito à Educação” à “Educação pelos Direitos Humanos”. Mediação: Élcio Batista – Secretário Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 14h00 às 16h30 Cine Clube da AESP Apresentação do documentário: Ônibus 174 Debate do Documentário: Debatedores: Élcio Batista – AESP/UFC Elisângela Teixeira – AESP/UFC	Academia Estadual de Segurança Pública	10h às 16h30	AESP
Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos)	Crescer com Arte FUNCI (a confirmar)	10h às 12h	FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entrevista Coletiva com a Imprensa e Mídia Alternativa	Palácio da Abolição	11h 30min	SDH/PR / Governo do Estado / PMF
Almoço com a Prefeita Luizianne Lins	A confirmar	12h 30m	SDH/PR / PMF
Apresentação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Auditório Etufor - PMF	13h	Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Instalação da Ouvidoria Itinerante – Disque 100 14:30 - Debate (o objetivo seria, com a Ouvidoria Nacional, dialogar sobre os dados do Disque - fluxos e contra-fluxos - em Fortaleza e como tem sido a política de recepção das denúncias e dos encaminhamentos.) 15:30 - Apresentação do Grupo de Frevo - Pop. Idosa 16h - Lançamento da Cartilha do Idoso: Direitos e Informações 16:30 - Apresentação da Charanga do Tatá	Campus Itaperi	14h	SDH/PR / Governo do Estado / SDH/FOR / Coor. Do Idoso
Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos)	Crescer com Arte FUNCI (a confirmar)	14h às 16h	FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Visita à instituições e atividades	Vários	15h às 16h30min	SDH/PR / Governo do Estado / SDH/FOR
Diálogo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Assembléia Legislativa	15h 30min	Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Diálogo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a presença do Secretário Nacional  da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Assembléia Legislativa	16h 30min	Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Diálogo com os Movimentos Sociais e Organizações de DH com a presença da Ilustríssima Ministra de Estado Chefe Maria do Rosário Nunes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.	Assembléia Legislativa	17h	SDH/PR
Lançamento do Projeto Farol - PRONASCI	Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	18:30	COPPIRFOR/COPPIRCE/RPONASCI/EIXO DEFESA SDH
Ato de Lançamento do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Ceará e lançamento do livro “Habeas Corpus”	Assembléia Legislativa	19h	SDH/PR / Governo do Estado

Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil

Agenda dia 19 de Agosto

ATIVIDADE		LOCAL	HORA	RESPONSÁVEL
Feira da Economia do Negro		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	8h às 17h	COPPIR municipal
Caminhão do Cidadão – expedição de documentação civil básica (1a e 2a vias de Identidade e 1a do CPF/MF)		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	08h às 17h	SEJUS
Capacitação de Agentes Multiplicadores: Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas e os Órgãos de Atuação		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	08h às 17h	SEJUS
Mobilização junto aos Gestores Municipais que trabalham com a temática do combate à violência: Apresentação Institucional do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência e Orientação Técnica		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	08h às 17h	SEJUS
Oficina com as Pastorais Sociais, Cebs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza	1) Construção do debate a partir do cenário de violação dos direitos dos que lutam e acreditam na defesa da vida; 2) Fala da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ivonete Tamboril (a confirmar); 3) Filme: Topografia do Desnudo (a confirmar); 4) Ato pela Vida	Assembléia Legislativa	08h30min às 16h	Pastorais Sociais, Cebs
Mesa de debate “A Construção de uma Segurança Pública Pautada nos Direitos Humanos”		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	09h às 11h	Comitê de articulação local do território da paz do Ministério da Justiça e Fortaleza de paz da Guarda Municipal
Reflexões sobre as Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e o fortalecimento do controle social		Centro de Convivência do Servidor Público (Cambeba)	09h	SEDUC/ SDH/PR
Dia Direitos Humanos	1) Tenda dos Direitos Humanos; 2) Apresentação da Orquestra de Sopro da UECE; 3) Exibição de Vídeos (Vida Maria, Pequeno Cidadão, Notícias de Um dia Comum, Trajetos e Territórios); 4) Programação da semana na WebRadio UECE voltado para o tema Direitos Humanos (minicursos, entrevistas, spots, etc.); 5) Mesa redonda sobre os temas: Direitos do Usuário do SUS (UECE); Direitos do Consumidor (Defensoria Pública e SEJUS); 6) Oficinas: Teatro de Rua (Grupo Garajau); Comunicação e Saúde em DH (LAPRACS/UECE); Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Observatório OBSERVEM/UECE); Combate ao Crack (NUPES/UECE); Transdiciplinaridade e Geração de Paz (PROEX/UECE); Comunidade e DH (PET Serviço Social/UECE); Socioeducação (NUPES); 7) Apresentações Culturais – grupos Escambo e Cena Poética, do Espaço Ekobé/UECE; 8) Mostra de DH (10 stands)	UECE – Campus Itaperi	09h às 18h	UECE
BPC na Escola		UNIFOR	09h	Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Audiência Pública: “Ouvidoria: Fluxo e encaminhamentos de denúncias de violações de DH e participação social no acompanhamento das mesmas”		Auditório da DPE	10h	Defensoria Pública Estadual
Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira  divertida (para alunos até 12 anos)		Crescer com Arte FUNCI (à confirmar)	10h às 12h	FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pessoa com Deficiência e Acessibilidade com a presença do Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência		CREA-CE	10h 30min	Coordenadoria Estadual de Idosos e Pessoas com Deficiência (COPID)
Aula inaugural da escola popular de educação em direitos humanos do grande bom jardim		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	13:30 às 15:30	Centro de defesa da vida Herbert de Souza – CDVHS
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes		UNIFOR	14h	PNEVSCA / SDH/FOR
Encontro de Avaliação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas		SEJUS	14h	SDH/PR / SEJUS
Reunião do Comitê Gestor Estadual da Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica		STDS	14h	SDH/PR / STDS
Ouvidoria: Participação Social e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos		Auditório da DPE	14h	SDH/PR / DPE
Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos)		Crescer com Arte FUNCI (à confirmar)	14h às 16h	FUNCI, SNPDCA e Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Mesa de debate “Violência contra a mulher”		Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ	16h às 18hs	Comitê de articulação local do território da paz do Ministério da Justiça e Fortaleza de paz da Guarda Municipal.

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·                     [1]         Atividades em sombreado são as que a Ministra Maria do Rosário estará presente.