2 de dez. de 2009

Empoderamento e desenvolvimento inclusivo - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tornando inclusivas as Metas de Desenvolvimento do Milênio:

Empoderando as pessoas com deficiência e suas comunidades ao redor do mundo 

Imagem: Quadros coloridos com desenhos representativos, onde em cada um está escrito Oito jeitos de mudar o mundo – Nós podemos – 1. Acabar com a fome e a miséria – 2. Educação Básica de qualidade para todos – 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher – 4. Reduzir a mortalidade infantil – 5. Melhorar a saúde das gestantes – 6. Combater a Aids a Malaria e outras doenças – 7.Qualidade de vida e respeito pelo meio ambiente – 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento – Oito metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015.

Muitos conhecem ou já ouviram falar dos oito de jeitos de mudar o mundo, as famosas Metas de Desenvolvimento do Milênio adotadas em 2000 pela ONU como uma estratégia de estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para o planeta. Uma tentativa de impedir que o crescimento econômico do planeta gerasse mais exclusão e desigualdade.


Desde 1998, o dia Internacional da Pessoa com Deficiência passou a ter um tema para reflexão. Em 2009 o tema escolhido pela o Onu foi “Making the MDGs Inclusive: Empowerment of persons with disabilities and their communities around the world”, numa tradução livre Tornando inclusivas as Metas de Desenvolvimento do Milênio: Empoderando as pessoas com deficiência e suas comunidades ao redor do mundo. Um lembrete de que as pessoas com deficiência não podem ser esquecidas no processo de desenvolvimento econômico e um convite a pensar a inclusão das pessoas com deficiência de forma sustentável e articulada.


A preocupação da Organização das Nações Unidas é justificada, há dados estatísticos e relatórios que comprovam a exclusão das pessoas com deficiência em nível familiar, na comunidade, nas estratégias de desenvolvimento local, regional e mundial.


As pessoas com deficiência são 20% da população vivendo em situação de pobreza nos países em desenvolvimento (ONU).  No Brasil, quase 80% das pessoas com deficiências, em idade escolar, beneficiarias do BPC – Benefício da Prestação Continuada, estão fora da escola. No Ceará, em 2000 (Censo IBGE), haviam 217.650 pessoas com deficiência com idade entre 5 a 17 anos, atualmente (2009), segundo a Seduc, existem menos de 30 mil pessoas com deficiência matriculadas em qualquer uma das modalidade de ensino do Estado, contabilizando aí as escolas especiais. Em Fortaleza, e em muitas cidades do Estado, a falta de acessibilidade nos passeios, nos transportes e nos espaços públicos condenam a pessoa com deficiência ao isolamento e a falta de mobilidade, sem falar na inexplicável demora na dispensa de órteses e próteses.


Enfim, o que não falta são dados pra demonstrar a exclusão em todos os níveis. Mas é importante mencionar a esfera pessoal e relacional deste contexto. O preconceito, as barreiras atitudinais, a falta de reconhecimento e de dignidade, sentimentos de superioridade ou inferioridade, pena, repulsa, indisponibilidade, o esquecimento e a invisibilidade. Situações da vida diária de pessoas com deficiência.


Coisas do dia-a-dia, que viram costumes e que se transformam em barreiras para vida social e cultural, que acabam sendo impedimentos para o trabalho e que, não mais que de repente, se tornam parte da estatística mundial da exclusão das pessoas com deficiência.
As pessoas com deficiência não querem nada demais, não estão atrás de privilégios, querem apenas  pegar um ônibus e poder ir e vir, se comunicar, estudar, transitar livremente pela cidade. Querem namorar, casar e ter filhos. Viver em comunidade, ser valorizadas por seu potencial e ser respeitadas em sua dignidade e cidadania.


Empoderar é fazer com que as pessoas com deficiência tomem o controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, com a consciência da sua habilidade e competência para produzir, criar e gerir seus destinos.


Este é o ‘novo’ papel das instituições: promover o empoderamento, a autonomia, a independência numa perspectiva de inclusão comunitária, inclusive através da habilitação e reabilitação. Este é o papel dos Conselhos de Direitos, local de participação, defesa e promoção dos direitos humanos e da dignidade inerente às pessoas com deficiência.


Boa comemoração e um forte abraço,

Alexandre Mapurunga
Presidente do Cedef - CE

Conselheiro do Conade - Representante dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deificiência


inclusaoediversidade.blogspot.com
www.twitter.com/amapurunga


Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ceará
(85) 3101-2870
cedefce@gmail.com 

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